Execução

Modelo de Impugnação em Embargos à Execução de planilha de custas por parte de expropriante

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …… AUTOS Nº …… ….., pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., por intermédio de seu procurador abaixo subscrito, vem mui respeitosamente, nos […]

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Manifestações

Modelo de Impugnação ao valor da causa em ação declaratória

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA …. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO …. AUTOS Nº ….. BANCO (Nome da instituição bancária), EMPRESA PÚBLICA DE ÂMBITO FEDERAL, com sede na Rua …. nº …., na Cidade de …., vem, através de seu advogado abaixo assinado, (mandado incluso nos autos), devidamente inscrito na […]

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Manifestações

Modelo de Manifestação acerca de Laudo Pericial – impugnação – avaliação de imóvel em desapropriação

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., […]

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Contestação

Modelo de Impugnação à Contestação – inexistência de pedido genérico

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Contestação

Modelo de Impugnação à Contestação – descumprimento em contratação por licitação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ….. AUTOS Nº ….. MUNICÍPIO DE ….., pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., representada por seu prefeito, SR ….., com endereço profissional acima especificado, por intermédio de seu procurador(a), […]

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Contestação

Modelo de Impugnação à Contestação em Medida Cautelar de Sustação de Protesto – contestação intempestiva – protocolada após o prazo – nota fiscal e duplicatas falsas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. …………………………….., já qualificada nos autos em epígrafe da MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO, que promove em face de …., por seu procurador “in fine” assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar sua IMPUGNAÇÃO às alegações feitas pela […]

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Contestação

Modelo de Impugnação à Contestação em Embargos do Devedor – ratifica suas razões de petição dos embargos à execução – bem de família impenhorável

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DA COMARCA DE …. ……………………………………, já qualificado nos Autos nº …. de EMBARGOS DO DEVEDOR que opôs à EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que lhe move …., atendendo ao Resp. despacho de fls. …., vem, por seu procurador judicial no final firmado, com o respeito e […]

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Contestação

Modelo de Impugnação à Contestação em Ação Anulatória de Ato Jurídico – contrato de mútuo feneratício com garantia real – aparelho telefônico

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ………………………………………, já qualificada nos Autos da AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO, sob nº …., que move contra …., comparece à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que a esta subscreve, para apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO manifestar-se nos termos do […]

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Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar – falta de nomeação em concurso público de pessoa portadora de deficiência física

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE …. – ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de Segurança – ato ilegal e abusivo de indeferimento de inscrição em concurso público

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA … VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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