Inicial

Modelo de Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico – reintegração em cargo público e indenização

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE …. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., […]

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Medida Cautelar

Modelo de Oferecimento de Caução Real em cautelar de sustação de protesto – modalidade penhor – depositário do bem

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ……………………………., já qualificada, por seus advogados e procuradores adiante assinados, atendendo ao respeitável despacho proferido à f. dos autos nº …………. de MEDIDA CAUTELAR INOMINADA DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO DE TÍTULO que move contra ………………….., também já qualificada, considerando que […]

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Administrativo

Modelo de Notificação Extrajudicial – Procurador do Município – aprovação de projeto – alvará de funcionamento

Ao Município de …. A/C do Ilustríssimo Senhor Procurador Geral do Município Rua …………….. nº …. CEP: ………. Ref: Imóvel objeto da indicação fiscal nº …., na Rua …. nº …., Bairro …., Construção irregular por parte dos empreendedores …., e outras considerações. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Senhor Procurador, O notificante adquiriu dos empreendedores (pessoa física), unidade […]

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Inicial

Modelo de Ação Popular – edital de licitação

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de …………………. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, comerciante, portador do título de eleitor número, XXXX; cédula de identidade número XXXX expedida pela XXXX e CPF número XXXX, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua XXX, 000, Bairro XXXXX, com fundamento na legislação aplicável, vem, […]

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Manifestações

Modelo de Memoriais em ação de cobrança contra Prefeitura Municipal – ausência de reajuste em contrato de prestação de serviços

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Medida Cautelar

Modelo de Medida Cautelar – custeio de tratamento até o julgamento da ação principal – transfusão de sangue – vírus HIV

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DE …. …………………………… (qualificação), portador do CPF/MF nº …., residente e domiciliado nesta Cidade, por intermédio de seu procurador e advogado no final assinado, vem à presença de V. Exª, propor a presente MEDIDA CAUTELAR em face do INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E […]

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Medida Cautelar

Modelo de Medida Cautelar Inominada de Sustação de Protesto de Título – sustação liminar – serviço não prestado

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ………………………………., pessoa jurídica de direito privado com sede em …. na Rua ….. nº …., inscrita no CGC/MF sob nº …., por seus procuradores adiante assinados (ut instrumento de mandato incluso), advogados inscritos na OAB/…. sob nºs. …. e …., […]

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Medida Cautelar

Modelo de Medida Cautelar Inominada – protesto – duplicata – prestação de serviços – descumprimento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DE …. ………………………………, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF nº …., com sede na Rua …. nº …., na Cidade de …., Estado …., por seu advogado, instrumento de procuração incluso, com escritório na Rua ….. nº …., na Cidade de …., Estado […]

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Medida Cautelar

Modelo de Medida Cautelar Inominada – sistema financeiro de habitação – cobrança abusiva de valores

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA …. ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …. ……………………………. (qualificação), com Cédula de Identidade/RG nº …. e CIC nº …. e sua mulher …………….. (qualificação), com o Cédula de Identidade/RG nº …. e CIC nº …., ambos residentes e domiciliados na Rua …. nº …., e ainda …. (qualificação), […]

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Medida Cautelar

Modelo de Medida Cautelar Inominada com Pedido de Liminar – possibilidade de opção por outro bem da mesma espécie

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. …………………………….., (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº …., residente e domiciliado na Rua …. nº …….., na Cidade de …., por seus advogados ao final assinado, constituído de conformidade com o instrumento de mandato (doc. anexo), com escritório […]

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