Trabalhista

Modelo de apresentação de ressalvas pelo assistente técnico acerca de laudo pericial

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. …., Assistente Técnico indicado pelo reclamante nos autos da Reclamação Trabalhista movida por …. contra …., processo em epígrafe, tendo tomado conhecimento do laudo elaborado pelo D. Perito Oficial, vem, muito respeitosamente, à presença de Vossa […]

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Trabalhista

Modelo de apresentação de quesitos para realização de perícia no local de trabalho

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS/RT Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Trabalhista

Modelo de apresentação de quesitos a serem respondidos por perito do trabalho

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Trabalhista

Modelo de Defesa em Reclamação Administrativa à Delegacia do Trabalho – necessidade de justificar excesso de horas extras – função de motorista

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE …… AUTO DE INFRAÇÃO Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., […]

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Trabalhista

Modelo de Contestação em Ação de Cumprimento – Sindicato dos Trabalhadores – litispendência sobre taxa de reversão

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., brasileiro (a), […]

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Trabalhista

Modelo de apresentação de cálculos – débitos trabalhistas

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO …. ……., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de […]

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Trabalhista

Modelo de petição que apresenta quesitos a serem respondidos por perito em ação trabalhista

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da vara de (cidade) / (Estado) Processo número: XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX (nome do reclamante), nos autos da Reclamatória Trabalhista que move contra a XXXXXXXXX (nome da empresa reclamada), processo em epígrafe, atendendo ao Vosso despacho de fls. e abstendo-se de indicar Assistente Técnico, vem apresentar seus […]

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Trabalhista

Modelo de Apreciação Prévia perante Procuradoria Regional do Trabalho – requer impedir empregados de depor em juízo

ILMO. DOUTOR PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO – ……ª REGIÃO APRECIAÇÃO PRÉVIA …. ………………….., entidade sindical de segundo grau, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número ……….., sediada na rua ……………, ……, sala ….., Centro, CEP ….., ……, Estado do ……, vem, respeitosamente, na presença de Vossa Senhoria, através de seu procurador, […]

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Execução

Modelo de Apelação em Embargos à Execução Fiscal – lançamento de taxa – Lei nº 5641-89

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da xxa Vara da Fazenda Pública do Município de XXXXXXX/XX (cidade/Estado) Processo número: XXXXXXXXX XXXXXXXX (nome do embargante), nos autos dos EMBARGOS A EXECUÇÃO, que move contra a FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, processo em epígrafe, não se conformando com a veneranda sentença de primeira instância, no […]

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Trabalhista

Modelo de Alegações Finais em Ação Reclamatória Trabalhista – labor extraordinário – equiparação salarial – devolução integral de descontos

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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