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Modelo de Petição Inicial – Mandado de Segurança – De acordo com o novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXXXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXXXXXXX   [NOME COMPLETO], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXX , e no RG sob o nº XXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXX, nºXX, vem à presença de Vossa […]

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Modelo de Petição Inicial – Ação Monitória – De acordo com o novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXXXXXXX   [NOME COMPLETO], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXX , e no RG sob o nº XXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXX, nºXX, vem à presença de Vossa Excelência, por […]

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Modelo de petição inicial – ação reivindicatória – De acordo com o novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA XXX DA COMARCA DE XXX – ESTADO XXXX   NOME DO AUTOR, brasileiro, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portador da Cédula de Identidade/RG n.º … – … SSP/… e do CPF/MF sob n.º …-…, residente e domiciliado na rua … n.º …, …, …; vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por […]

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Modelo de Petição Inicial – Ação de Cobrança – De acordo com o novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA XXX DA COMARCA DE XXX.   [CREDOR] , pessoa física, inscrito no CPF sob o nº [xxxxxxx], com endereço em [xxxxxxx], nos termos do artigo 783 e seguintes, vem, respeitosamente, por intermédio de seu procurador constituído, à presença de Vossa Excelência, propor  AÇÃO DE COBRANÇA, contra:  [NOME DO […]

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Inicial

Modelo de petição inicial com pedido de tutela de urgência – evidência – De acordo com o novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA XXX DA COMARCA DE XXX   NOME DO AUTOR, estado civil, profissão, inscrito no RG sob o n° XXXXX e no CPF sob o n° XXXX, domiciliado no endereço Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com e-mail: xxxxxxxxx, vem à presença de Vossa Excelência, com elevado acatamento, com fundamento nos artigos 300 ou 301 do […]

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Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de Segurança em face de decisão de Juiz de Direito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS DESEMBARGADOR XXXXXXXXXXXXXX Impetrante: XXXXXXXXXXXXXXXXX Impetrado: MM Juiz de Direito da Vara de Único Ofício da Comarca de XXXXXXXXXX-AL XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, agropecuarista, inscrito no CPF/MF sob o n° XXXXXXXXXXXXX, com cédula de identidade RG n° XXXXXXXXX, residente na Av. XXXXXXXXX, s/n, Centro, XXXXXXXX/AL, […]

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Recursos

Modelo de recurso ordinário contra sentença que declara a incompetência do juízo trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXX – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA XXa REGIÃO                                                            Ação Trabalhista n° XXXXXXXX                                                            XXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos numerados em epígrafe, vem, por intermédio de seu procurador, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em ação trabalhista que move contra a XXXXXXXXXXXXXXXX , interpor                                                          RECURSO […]

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Medida Cautelar

Modelo comentado de contestação em ação cautelar – efeito suspensivo a recurso – liminar deferida sem oitiva – periculum in mora inverso – probabilidade do direito

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR (A) RELATOR (A) _______________ – _ª TURMA (OU CÂMARA) DO (TRIBUNAL EM QUESTÃO)  No direcionamento deve ser indicada vara a que é direcionada a petição. No caso de concurso, a vara onde foi realizado o concurso. Ação Cautelar n° xxxxxxxxx  [NOME], já qualificada nos autos da ação cautelar em epígrafe, ajuizada pela […]

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Mandado de Segurança

Modelo comentado de mandado de segurança contra decisão monocrática – ação cautelar – efeito suspensivo – periculum in mora inverso – direito líquido e certo – justiça trabalhista – Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR (A) RELATOR (A) _______________ – _ª TURMA (OU CÂMARA) DO (TRIBUNAL EM QUESTÃO)  No direcionamento deve ser indicada vara a que é direcionada a petição. No caso de concurso, a vara onde foi realizado o concurso.  [NOME], brasileira, inscrita no RG sob o nº XXXX e no CPF sob o nº XXXXX, […]

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Trabalhista

Modelo de ação de obrigação de fazer – extinção de contrato de trabalho sem justa causa – cancelamento de plano de saúde

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DA__VARA DO TRABALHO DE ___________. _______________, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade (RG) nº ___________, inscrito no CPF sob nº ___________, residente e domiciliado na Rua ___________ nº ___, Bairro ________, [Município], CEP: _______-___, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados abaixo assinados propor […]

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