EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ……..ª REGIÃO. …………., já qualificada, por seus procuradores firmatários, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL que lhe move a UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), não se conformando com a veneranda decisão de fls. …… dos autos da ação n. ……….., prolatada pelo Exmo. Sr. Dr. Juiz de […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA REGIÃO. Autos: ——————————-, já qualificada nos autos de RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL em epígrafe, no qual contende com a UNIÃO FEDERAL, por seus procuradores e advogados que a presente subscrevem, não se conformando data vênia, com a r. decisão denegatória proferida à […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ……. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ….ª REGIÃO – ESTADO DO ……… ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO AUTOS Nº: _______ ________., brasileiro, casado, gerente comercial , residente e domiciliado em _______, na Rua Deputado ________, portador da CI-RG n.º _____ e inscrito no CPF/MF sob o n.º _______, por seus procuradores e advogados, com escritório profissional no endereço infra impresso, com fundamento nos […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA …. REGIÃO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, autarquia federal com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., vem, mui respeitosamente ante Vossa Excelência apresentar AGRAVO DE INSTRUMENTO da decisão do Exmo. Sr. Dr. …., DD. Juiz de Direito em exercício […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA CÂMARA DA PÚBLICA DO TRIBUNAL [XXXX] EM CARÁTER DE URGÊNCIA Mandado de Segurança nº [XXXX] Origem: [XXXX] Impetrante: [XXXX] Impetrado: [XXXX] [XXXX], já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio de seus advogados, nos […]
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (espaço de costume) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por sua titular na Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal de Vitória ES, nos termos do art 522 e ss do Código de Processo Civil, […]
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (espaço e custume) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por sua titular na Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal de Vitória ES, nos termos do art 522 e ss do Código de Processo Civil, […]
[Novo CPC – Atualizado] EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA PALHOÇA – SC JOSÉ MENDES , nos autos da ação declaratória e condenatória c/c pedido de tutela antecipada n.° 00.00.000002-3, em face da BANCO DINHEIRUS S/A, vem, por seu procurador infra-signatário e na forma do artigo 1.018 do […]
