Agravo de Instrumento

Modelo de Contrarrazões ao Agravo de Instrumento – valor superior à execução de penhora

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. RELATOR DO TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DO ………… ……………, já qualificado nos autos de Execução Fiscal, proposta pelo MUNICÍPIO DE …….., por intermédio de seus procuradores ao final assinados, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO requerendo, para tanto o seu recebimento e regular processamento. […]

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Agravo de Instrumento

Modelo de Agravo de Instrumento – suspensão da penhora sobre faturamento

EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DA _________ (nome e qualificação da empresa), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ………….., com sede na Rua……………, _____, em ________ por seu(a) advogado(a) que esta subscreve, vem, respeitosa e tempestivamente, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO  em face de decisão do […]

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Agravo de Instrumento

Modelo de Agravo Regimental – suspender os efeitos da decisão “a quo” em agravo de instrumento

EXMO. SR. DR. JUIZ RELATOR DA _________ TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ___________ Autos do processo n.º ……………… Autos de origem n.º ………………….. (nome e qualificação da empresa), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º ………….., com sede na Rua ………, em ___________, por seu(a) advogado(a) que esta subscreve, nos autos […]

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Agravo de Instrumento

Modelo de Agravo de Instrumento contra Despacho Denegatório de Recurso Extraordinário – preliminar de nulidade de sentença rejeitada – repetição de indébito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO _____. AUTOS N.º ______. _____________, já qualificada nos autos de RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL em epígrafe, no qual contende com o MUNICÍPIO DE _______, por seu procurador e advogado que a presente subscreve, não se conformando data vênia, com a r. decisão denegatória […]

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Agravo de Instrumento

Modelo de Agravo de Instrumento – recurso administrativo – princípio da isonomia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ….ª REGIÃO – ESTADO DO ……… ………., empresa de direito privado com sede em …….., à Av. ……….,nº ………, inscrita no CNPJ sob o n.º ………, inconformada com a r. decisão denegatória de liminar (anexa), proferida nos autos n.º ………. de MANDADO DE SEGURANÇA, […]

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Agravo de Instrumento

Modelo de Medida Cautelar Incidental com Pedido de Liminar – suspensão de execução – efeito suspensivo do agravo de instrumento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ RELATOR DA ………. TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ……..ª REGIÃO. Distribuição por dependência aos Autos nº …………….. de Agravo de Instrumento ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., […]

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Agravo de Instrumento

Modelo de Agravo de Instrumento – decisão que denegou seguimento a recurso especial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ……….. FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO …., por sua procuradora ao final assinada, nos autos nº …. de Recurso Especial em que figura como recorrente, sendo recorrido …., não se conformando com o despacho de inadmissão de fls. …/…, interpõe AGRAVO DE INSTRUMENTO dirigido ao […]

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Agravo de Instrumento

Modelo de Agravo de Instrumento interposto de despacho que determina o recolhimento de custas processuais face à aderência ao REFIS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ……. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) […]

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Agravo de Instrumento

Modelo de Agravo de Instrumento interposto de decisão de juiz federal o qual denegou medida liminar para a expedição de certidão negativa de débito junto ao INSS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ….ª REGIÃO – ESTADO DO ……… ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., […]

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Agravo de Instrumento

Modelo de Agravo de Instrumento em Apelação Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO. ______., pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na cidade de ______, na Rua _______, inscrita no CGC/MF sob o no ______, por seus procuradores e Advogados in fine assinados, com escritório profissional no endereço infra impresso, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, […]

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