O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza, nesta quarta-feira, 27de abril, às 14 horas, a 14º sessão plenária na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em São Leopoldo. Os conselheiros se reunirão para análise da pauta no auditório Padre Bruno Hammes, localizado no Bloco A, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade. […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu, na sessão desta quarta-feira (06/04), manter suspenso o processo de licitação para prestação de serviços de água e esgoto em Uruguaina e determinou correções no edital da concorrência. O relator do processo, conselheiro substituto Alexandre Mariotti, pediu a adequação dos índices de liquidez exigidos às empresas participantes […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu, na sessão de quarta-feira (23/03), pelo improvimento do Agravo Regimental interposto pelo Executivo de Porto Alegre e manteve a cautelar impedindo a continuação do pagamento de itens na pavimentação dos trechos 1 e 2 da Avenida Beira Rio. A obra está incluída nas construções realizadas […]
Desta decisão cabe recurso O Tribunal de Contas do Estado (TCE) multou, na sessão da Segunda Câmara desta quinta-feira (17/03), os administradores de Vale do Sol por afronta às normas constitucionais e legais reguladoras da gestão administrativa no exercício de 2009. Nelson Michel foi multado em R$ 1,2 mil e Cilda Julieta Goldschmidt e Clécio […]
Desta decisão cabe recurso Em sessão de 03/03/2011, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas do prefeito de São Leopoldo no exercício de 2008.Ary José Vanazzi recebeu, também, uma multa de R$ 1,5 por infringência de normas de administração financeira e orçamentária. O administrador terá […]
Desta decisão cabe recurso A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou, na sessão desta quarta-feira (23/02), o registro de 56 contratações por prazo determinado do Hospital São Camilo, de Esteio, por contrariarem a Constituição Federal que exige a comprovação de necessidade temporária de excepcional interesse público para esse tipo de admissão. […]
Desta decisão cabe recurso O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou na sessão desta quarta-feira (16/02), que o presidente da Câmara de Vereadores de Catuípe em 2009, Luiz Fernando Baroni pague multa de R$ 700,00 por infringência às normas de administração financeira e orçamentária. A Corte votou, ainda, pela baixa de responsabilidade […]
Desta decisão cabe recurso O Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovou, na sessão desta quinta-feira (27/01), as contas de 2009 do prefeito de Tavares. Flávio José Rodrigues de Souza deve pagar uma multa de R$ 1,5 mil por afronta a normas constitucionais e legais reguladoras da gestão administrativa. O voto do relator, conselheiro Cezar […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas do prefeito de São Pedro do Butiá no exercício de 2009. A decisão foi proferida na sessão de Pleno da última quarta-feira (12/01). Darcísio Reisdörfer recebeu multa de R$ 1.500 pela inobservância das normas constitucionais e legais reguladoras da gestão administrativa. […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aceitou, na sessão de Pleno da última quarta-feira (15/12), o recurso de reconsideração interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra a decisão proferida pela Corte em 29/04/2009, relativa à Tomada de Contas do presidente da Câmara de Vereadores de Doutor Maurício Cardoso no exercício de 2007. O […]
