O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, defendeu hoje (22/11) a diminuição de prazos procedimentais, estímulo as conciliações, valorização das decisões do juiz de primeira instância e a limitação do efeito suspensivo nos recursos judiciais, como forma de tornar a Justiça mais célere e efetiva na defesa dos interesses do cidadão. A afirmação foi feita durante […]
Associação Goiana do Ministério Público elege novos integrantes da diretoria e conselho fiscal. Alencar José Vital foi escolhido presidente da entidade para o biênio 2012/2014. Em votação realizada neste sábado (10), foram escolhidos os integrantes da nova diretoria e conselho fiscal da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), para o biênio 2012/2014. O promotor de […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) fará auditoria na Superintendência de Seguros Privados (Susep) para verificar a formação e a pertinência dos custos que compõem o prêmio de seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Seguro de natureza obrigatória e arrecadado anualmente, o DPVAT tem como objetivo ressarcir os […]
CNM Um livro de normas de auditoria governamental (NAGs) aplicáveis ao controle externo brasileiro foi lançado no dia 5 de dezembro. A publicação dos Tribunais de Contas é importante para os Municípios, pois devem se adequar às normas, alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM). As NAGs devem ser aplicadas ao controle externo brasileiro se […]
CNM O relatório final da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais para Dependentes Químicos de Álcool, Crack e Outras Drogas do Senado Federal deve ser votado nesta terça-feira, 6 de dezembro. O documento elaborado após seis meses de trabalho indica diversas medida a serem adotadas pela União, Estado e Municípios, além de alterações na legislação atual. […]
Da Agência Brasil Rio de Janeiro – O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) definiu o calendário da eleição suplementar para prefeito de Teresópolis, na região serrana do estado. As regras foram publicadas na edição desta sexta-feira (9) do Diário Oficial do Estado. O pleito ocorrerá no dia 5 de fevereiro e quem […]
Valter Campanato/ABrAgencia Brasil061211VAC 0536 Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o presidente do STF e do CNJ, ministro Cezar Peluso, e a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, participam do lançamento da Campanha Compromisso e Atitude no Enfrentamento à Impunidade e à Violência Contra a Mulher download: Agencia […]
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (1º), por unanimidade, cancelar leis do Piauí e do Maranhão que aumentavam o limite de idade para a aposentadoria compulsória de servidores públicos de 70 para 75 anos. No entanto, os ministros deixaram claro que são favoráveis ao […]
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – A realização do plebiscito sobre a divisão do Pará é mais uma etapa do amadurecimento da democracia brasileira, independentemente do resultado, segundo cientistas políticos ouvidos pela Agência Brasil. Eles acreditam que a convocação de uma consulta popular como essa ajuda a pautar temas relevantes para sociedade, ao […]
Ivan Richard Repórter da Agência Brasil Brasília – A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou hoje (8) projeto de lei que autoriza a criação de 400 cargos de diplomata e amplia em 893 o quadro de oficiais de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores. Pela proposta, de autoria do Executivo, o provimento dos cargos […]
