Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – Os contêineres com 46 toneladas de lixo hospitalar apreendidos desde outubro no Porto de Suape, em Pernambuco, serão devolvidos aos Estados Unidos. A Receita Federal em Pernambuco autorizou na segunda-feira (19) o reenvio da carga, mas a informação só foi divulgada hoje (20). O embarque está previsto […]
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais acolheu Medida Cautelar incidental nº 1.0034.04.460.553-3.010, interposta pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA), atribuindo efeito suspensivo a Recurso Especial pendente de juízo de admissibilidade. A decisão suspende determinação de pagamento imediato, em parcela única, a servidor que reclama inclusão do fator ajustamento […]
Fonte: CONAMP
06 de Janeiro de 2012 A Lei 20.017, de 2012, que dispõe sobre condições sanitárias para sepultamento em Minas, foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado, Minas Gerais, nesta sexta-feira (6/1/12). A norma teve origem no Projeto de Lei (PL) 2.229/11, do deputado Ivair Nogueira (PMDB), e entra em vigor na data de […]
02 de Janeiro de 2012 Foi publicada no Diário Oficial do Estado, Minas Gerais, na edição de sexta-feira (30/12/11), a Lei 19.998, de 2011, que define os limites e confrontações do Parque Estadual do Sumidouro, localizado nos municípios de Lagoa Santa e Pedro Leopoldo (Região Central). A norma, que entra em vigor na data de […]
Fonte: AL/MG
O Júri Popular de Uruguaiana condenou nesta terça-feira, 10, o traficante João Edson D’Ávila Soares, de 50 anos, a 19 anos de prisão em regime fechado. Ele foi considerado culpado pela tentativa de homicídio contra Marco Antônio Pacheco Soares, de 45 anos. A vítima foi esfaqueada em 22 de fevereiro de 2011 por não pagar […]
29 | 12 | 2011 Curso telepresencial de férias sobre “Direito Civil: Recentes Alterações e Tendências Atuais” está com inscrições abertas A partir de 17 de janeiro terá inicio o curso telepresencial de férias “Direito Civil: recentes alterações e tendências atuais”, oferecido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e transmitido via satélite para […]
14 | 12 | 2011 Presidente da OAB-ES afirma que o uso de algemas e o aviltamento da dignidade do ser humano preso continuam a ser uma chaga no ES Em relação ao episódio que resultou na prisão de um advogado, ocorrido no dia 12 do corrente, há de se lamentar que em pleno século […]
Com pesar, a OAB SP comunica o falecimento do advogado Luiz Carlos de Andrade Armigliatto, ex-presidente da Subseção de Água de Lindóia, no último dia 6 de janeiro. O velório e o sepultamento ocorreram na cidade de Lindóia. O presidente da Seccional, Luiz Flávio Borges D’Urso, lamentou o passamento e encaminhou condolências aos familiares. Fonte: […]
