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Lei de Sossella favorece agricultores gaúchos

No dia 06 de dezembro de 2011 foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei n. 13.842/2011, de autoria do deputado Gilmar Sossella (PDT), através do PL 14/2011, que retira a obrigatoriedade do recolhimento antecipado das multas para os agricultores. Essa lei altera a Lei n. 11.099, de 22 de janeiro de 1998, que […]

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Miki Breier prestigia a transmissão de cargo de Beto Grill

O deputado Miki Breier (PSB) prestigiou nesta quarta-feira, dia 11, o ato de transmissão de cargo do governador em exercício Beto Grill (PSB) ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde (PT). Nesta quinta-feira e sexta-feira, Grill cumpre agenda de trabalho e política em Montevidéu, com a meta de firmar acordos comerciais e debater questões […]

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Ernani Polo ouve reivindicações do setor avícola

O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa/RS, deputado Ernani Polo (PP), esteve reunido, na tarde desta terça-feira (10), com o diretor executivo da Associação Gaúcha de Avicultura (ASGAV), José Eduardo dos Santos, representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), produtores e associados para tratar da atual situação da avicultura gaúcha. […]

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Escola do Legislativo promoveu debates e fomentou a participação política dos jovens em 2011

A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realizou uma série de atividades em 2011 com o objetivo de aproximar o Parlamento gaúcho da sociedade. Além de eventos já tradicionais, a Escola também realizou o debate sobre Memória, Verdade e Justiça: Marcas das Ditaduras no Cone Sul e atividades alusivas […]

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Leis do deputado Miki Breier são sancionadas pelo Governo

PL-220 garante estrutura para os Conselheiros Tutelares e PL-150 incentiva o turismo no Rio Grande do Sul Foram sancionadas na tarde desta terça-feira, dia 10 de janeiro, duas leis de autoria do deputado Miki Breier (PSB): o PL-220 garante estrutura para os Conselheiros Tutelares e o PL-150 incentiva o turismo no Rio Grande do Sul. […]

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Sperotto assume Presidência da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira

O vice-presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado José Sperotto (PTB), assume nesta quarta-feira (11), a Presidência do Parlamento gaúcho por dois dias. A cerimônia no Palácio Farroupilha será na Sala da Presidência, às 10h. Depois, Sperotto acompanha o presidente da AL, deputado Adão Villaverde (PT), até o Palácio Piratini, onde o parlamentar assume como governador […]

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Edegar Pretto defende medidas estruturais conjuntas para municípios atingidos pela seca

O deputado Edegar Pretto (PT) defendeu medidas estruturais conjuntas entre os governos estadual e federal para atender os municípios gaúchos atingidos pela seca. A avaliação do parlamentar ocorreu na solenidade de assinatura do decreto coletivo de emergência para os municípios atingidos pela estiagem no Rio Grande do Sul, que foi feita pelo governador em exercício, […]

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Edegar Pretto: Governo assina Decreto de Emergência para atender municípios atingidos pela seca

O deputado Edegar Pretto (PT) participará nesta segunda-feira (09), em Boa Vista das Missões, do ato de assinatura do Decreto de Emergência Coletivo sugerido pela Casa Civil da União. A assinatura do decreto será feita pelo governador em exercício, Beto Grill, e reunirá representantes de mais de 100 municípios das regiões Celeiro, Zona da Produção, […]

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MPF recomenda que ANTT invalide aditamento de contrato com a ALL que pode envolver cerca de R$ 600 m

O Ministério Público Federal em Piracicaba recomendou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que declare imediatamente inválido o termo ou os termos aditivos aos contratos de arrendamento de bens firmados entre a agência reguladora e as concessionárias de serviço público de transporte ferroviário que prevejam a alteração da lista de ativos arrendados por meio […]

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Faculdades Futurão, em Araranguá, tem Curso de Farmácia suspenso por ordem judicial (Criciúma)

O Ministério Público Federal conseguiu obter na Justiça liminar favorável para que as Faculdades Futurão, em Araranguá, paralisem imediatamente a divulgação de todo e qualquer anúncio publicitário que ofereça o curso de graduação em Farmácia e outros cursos não autorizados pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). A decisão também suspendeu as atividades do respectivo […]

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