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MPF em São Carlos move ação para que auditor do trabalho seja obrigado a devolver dinheiro de propina

O Ministério Público Federal em São Carlos ajuizou ação de improbidade administrativa contra um auditor-fiscal do trabalho que cobrava propina de empresários da região para deixar de aplicar multas trabalhistas. Em pelo menos dez atos de improbidade confirmados através de depoimentos prestados por empresários, o auditor teria recebido R$ 154.500,00.    O dinheiro exigido era […]

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Nota à Imprensa: Violar o livre exercício do Poder Judiciário configura crime de responsabilidade da Presidente da República

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifesta preocupação quando a Presidente da República, Dilma Rousseff, afirma que vai fechar o ano descumprindo o texto constitucional [Art. 37, inc. X], que determina a reposição inflacionária anual do teto constitucional do funcionalismo público, com o agravante de deixar de votar o Orçamento Geral da União […]

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Ministério Público na imprensa

Fonte: CONAMP

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TCU determina correção de edital para obra do Inca

      O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Instituto Nacional do Câncer (Inca) altere as cláusulas do edital de concorrência pública para construção das obras das novas instalações do Campus Integrado da entidade, com consequente republicação do edital e reabertura dos prazos. O valor estimado para a construção é de R$ 496,4 […]

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Justiça Federal diz que cópia da redação do Enem de aluno que teve nota revista ainda assim deve ser apresentada

Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – A Justiça Federal em São Paulo reforçou hoje (6) o pedido para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) apresente a cópia da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do estudante que teve sua nota revisada esta semana. A prova do candidato […]

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Juizes federais usam grupo de discussão online da Ajufe para criticar atuação contra Corregedoria do CNJ

Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – Juízes federais incomodados com a atuação da associação que os representa, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), estão usando o grupo de discussão online da própria entidade, para criticá-la. A Ajufe é uma das signatárias da ação que suspendeu, na última segunda-feira (19), a investigação […]

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Justiça determina que greve nos aeroportos não pode ter mais de 20% de funcionários parados

Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, determinou que pelo menos 80% dos aeronautas (funcionários de empresas áereas que trabalham embarcados) e aeroviários (que trabalham em terra) estejam em seus postos de trabalho nos dias que antecedem os feriados de Natal e Ano-Novo. […]

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Comissão Representativa do Congresso deve debater falta de investimento em prevenção a desastres

Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil Brasília – As recorrentes enchentes neste período do ano em várias cidades do país em grande parte se devem à falta de investimento em projetos de prevenção a desastres. É o que defende o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP). Esse assunto deve nortear o debate dos […]

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Dilma se prepara para visitar o Haiti no próximo dia 1º

Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – A presidenta Dilma Rousseff se prepara para visitar o Haiti no próximo dia 1º. Em conversa com o presidente haitiano, Michel Martelly, Dilma comentou sobre seu desejo de ir a Porto Príncipe, capital do país. Na visita, a presidenta pretende intensificar a cooperação brasileira, ampliando as parcerias […]

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Temer passa bem após cirurgia para retirada da vesícula

Flávia Albuquerque Repórter da Agência Brasil São Paulo – O vice-presidente Michel Temer, de 71 anos, está passando bem depois da cirurgia que fez na manhã de hoje (3) para retirada da vesícula. Ele está internado no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, onde deu entrada na noite de ontem (2) para fazer a operação. A cirurgia […]

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