04 | 01 | 2012 OAB-ES conquista acesso livre de advogados nos fóruns do ES Mudança histórica para a advocacia capixaba. A partir de agora, os advogados terão passe livre nos fóruns e na sede da Justiça estadual, sendo necessário somente apresentar a identidade funcional ou profissional. A decisão consta do Ato Normativo nº 02/2012, […]
14 | 12 | 2011 Ben-Hur Farina representa a OAB-ES na cerimônia dos 20 anos de instalação do TRT-ES O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), Ben-Hur Brenner Dan Farina, representou a Seccional na cerimônia de comemoração de 20 anos de instalação em solo capixaba do Tribunal Regional […]
A Câmara Municipal de Pereiras (a 168 km da capital paulista) aprovou a Moção de Apoio nº 20/2011, que pede ao governador Geraldo Alckmin apoio à transferência da gestão do Convênio de Assistência Judiciária, da Defensoria Pública estadual para a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania. De acordo com o texto, […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) é a instituição que mais contribuiu em número de servidores e também em valores para o Fundo da Criança e do Adolescente (Funcriança) e para Fundo do Idoso em 2011. No total, foram doados R$ 151.327,30 através da adesão de 122 servidores à campanha. De acordo com o […]
Rozelane Costa Vargas, Presidenta da Câmara Municipal de Tabaí em 2009, terá que ressarcir os cofres públicos em R$ 14.755,22, por conceder reajuste irregular de 10% nos subsídios pagos aos vereadores do município. A decisão é do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE RS), na sessão realizada na segunda-feira (19). A determinação para […]
As contas de 2010 do prefeito de Quinze de Novembro, Clair Tomé Kuhn, receberam parecer favorável no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em votação ocorrida nesta quarta-feira (15) durante sessão do Pleno. O gestor, porém, foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo definido em lei estadual, por irregularidades apontadas no trabalho de auditoria. […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer desfavorável às contas de 2009 do prefeito de Cidreira, Roberto César Pires Camargo. O gestor foi multado por infringir normas da administração pública e terá, ainda, que devolver os recursos despendidos no pagamento indevido de horas-extras para servidores. O relatório do conselheiro substituto Pedro Henrique Poli […]
Eles são acusados de crime ambiental e podem ser condenados a até cinco anos de prisão 12/12/2011 Passos. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nove pessoas pelo crime do artigo 40 da Lei n. 9.605/98, que consiste em causar dano direto ou indireto às unidades de conservação e/ou a áreas de preservação permanente. A pena […]
Valter Campanato/ABrAgenciaBrasil030112VC3840 Brasília – O secretário Nacional da Defesa Civil, Ivan Ramos, e o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre, detalham as ações federais para tentar conter os problemas causados pela chuva e enchentes no Sul e Sudeste do país download: AgenciaBrasil030112VC3840 Valter Campanato/ABrAgenciaBrasil030112VC3812 […]
Dispõe sobre o cumprimento administrativo da decisão judicial proferida nos autos de Ação Civil Pública n° 2004.70.0.033145-0, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná em face do Estado do Paraná, que determinou o pagamento de honorários advocatícios pelo exercício da advocacia aos defensores dativos nomeados em autos judiciais, desde 22 de […]
