Dois projetos são aprovados com Plenário transformado em Comissão Geral
Fonte: AL/MG
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EJESC presta homenagem ao desembargador Irineu João da Silva
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- 12 de janeiro de 2012
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Na sessão administrativa de ontem, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina editou resolução onde denomina Escola Judiciária Eleitoral Juiz Irineu João da Silva. A iniciativa da homenagem foi do Diretor do EJESC Juiz Nelson Maia Peixoto, sendo acolhida por todos os demais juízes membros da Corte. Segundo o presidente do TRE-SC, Desembargador Sérgio Torres Paladino, […]
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Competência do CNJ é concorrente à dos tribunais
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- 12 de janeiro de 2012
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Fonte: OAB/ES
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OAB-ES faz a última cerimônia de entrega de carteiras do ano
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- 12 de janeiro de 2012
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14 | 12 | 2011 OAB-ES faz a última cerimônia de entrega de carteiras do ano A última cerimônia de entrega de carteiras de 2011 na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), realizada nesta quarta-feira (14), deu o direito de exercer a profissão a 67 novos advogados. A sessão foi […]
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Câmara de viradouro apoia alteração na assistência judiciária
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- 12 de janeiro de 2012
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Os vereadores da cidade de Viradouro (a 398 km de São Paulo) enviaram ao governador Geraldo Alckmin uma moção de apelo por apoio à transferência da gestão do Convênio de Assistência Judiciária para a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania. O acordo, do qual a OAB SP é parceria, é gerido hoje […]
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Presidente do TCE-RS prestigia posse da mesa diretora da Câmara de Vereadores de POA
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- 12 de janeiro de 2012
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, participou nesta segunda-feira (2) da posse da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Na solenidade, o novo presidente do Legislativo, Mauro Zacher, elencou suas prioridades político-administrativas, entre elas a discussão e a elaboração de um novo código de posturas para a […]
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Pleno do TCE-RS examinará proposta de inspeção extraordinária em São Leopoldo
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- 12 de janeiro de 2012
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, apresentará ao Pleno da Corte a proposta de inspeção extraordinária em São Leopoldo na primeira sessão de 2012, no próximo dia 18 de janeiro. As denúncias levadas a público de possíveis irregularidades em órgãos da administração municipal envolvem fatos desde 2005, em gestões já […]
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TCE emite parecer desfavorável às contas do prefeito de Seberi
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- 12 de janeiro de 2012
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na sessão da Segunda Câmara desta quinta-feira (15), parecer desfavorável à aprovação das contas de 2009 do prefeito de Seberi, Marcelino Galvão Bueno Sobrinho. O gestor foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo previsto em lei estadual, por violação às normas de administração financeira e orçamentária […]
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TCE emite parecer favorável às contas do prefeito e vice de Tupandi
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- 12 de janeiro de 2012
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Em sessão da sua Segunda Câmara, na ultima quinta-feira (8), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer favorável às contas do prefeito e vice de Tupandi, no exercício de 2010. Carlos Vanderley Kercher e Guido José Kuhn foram cientificados para que corrijam as falhas identificadas, o que será objeto de verificação em futura […]
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MPF quer a regularização imediata dos serviços de oncologia do HC de Uberlândia
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- 12 de janeiro de 2012
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Hospital do Câncer interrompeu o tratamento de pacientes por falta de equipamentos e profissionais 13/12/2011 Uberlândia. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que sejam imediatamente retomados todos os serviços de atendimento no Setor de Oncologia do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia. O chamado Hospital do Câncer é centro […]