Hospital do Câncer interrompeu o tratamento de pacientes por falta de equipamentos e profissionais
Uberlândia. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que sejam imediatamente retomados todos os serviços de atendimento no Setor de Oncologia do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia. O chamado Hospital do Câncer é centro de referência regional e atende pacientes de todo o Triângulo Mineiro.
Em agosto deste ano, o MPF recebeu representação de um cidadão que, após submeter-se a uma cirurgia para retirada de tumor no intestino e iniciar as sessões de quimioterapia, viu o tratamento ser interrompido, com as sessões de quimioterapia sendo substituídas por medicação oral.
O MPF instaurou procedimento para apurar o caso e durante as investigações descobriu que a situação do Setor de Oncologia do Hospital das Clínicas é caótica. Os problemas vão desde a falta de equipamentos necessários para o tratamento dos mais diversos tipos de câncer até a deficiência do quadro de pessoal. Segundo relatório encaminhado pelo próprio diretor geral do HC, faltam profissionais no setor de enfermaria, de oncologia pediátrica, oncologia clínica, cirurgia oncológica e de radioterapia. Há necessidade ainda de suprir a carência de, no mínimo, 12 leitos na enfermaria.
Para o procurador da República Cleber Eustáquio Neves, “os problemas do hospital, resultantes da falta de equipamentos e pessoal, aumentam em número inversamente proporcional ao de pacientes que necessitam de tratamento. Com isso, a partir da notícia de interrupção de determinados serviços, como os de quimioterapia, radioterapia e hormonioterapia, disseminou-se um verdadeiro clima de pânico entre os pacientes do SUS que buscam atendimento no HC”.
Segundo levantamento realizado até o último mês de julho, a demanda pela prestação dos serviços de tratamento oncológico é de 1.600 vagas, o que exige uma equipe médica de 210 horas por semana. Hoje, o hospital só consegue oferecer 90 horas por semana e não tem condições de aumentar essa carga, porque os profissionais já trabalham nos limites de tempo e esforço físico. Consequentemente, o limite máximo de atendimento é de 660 pacientes, e a fila para a realização de procedimentos já ultrapassa o final do ano, com pacientes que não podem esperar todo esse tempo.
“Além da espera pelo tratamento, o hospital se vê obrigado a substituir algumas prescrições, como no caso do cidadão que nos procurou”, relata o procurador da República. “O que não se sabe é se, no caso, a medicação oral será capaz de suprir a quimioterapia e o paciente se vê à mercê da sorte enquanto o Poder Público não adota as providências que lhe cabe para prestar o tratamento eficiente e adequado”.
Só com ajuda de fora – O MPF lembra ainda que o Hospital do Câncer de Uberlândia só está conseguindo funcionar graças à ajuda da ONG Luta pela Vida. O grupo arca com inúmeras despesas do hospital, desde a aquisição de equipamentos e materiais até a contratação direta de profissionais médicos e enfermeiros, bem como a complementação salarial de vários profissionais.
“A despeito do apoio fundamental que a ONG presta ao hospital, deve-se reconhecer que o Poder Público simplesmente negligenciou suas próprias obrigações, deixando-as a cargo de uma entidade privada, o que é inadmissível”, afirma o procurador.
Na ação, ele pede que a Justiça Federal obrigue os entes públicos responsáveis pelo SUS União, Estado e Município a promover, com urgência, todas as medidas administrativas necessárias para a retomada dos serviços oncológicos prestados pelo Hospital do Câncer, com a aquisição de materiais e equipamentos e a contratação de médicos, enfermeiros e técnicos.
De imediato, pede que não haja mais interrupção ou demora na continuidade dos tratamentos oncológicos, e que, na hipótese de impossibilidade de cumprimento desse pedido, que os pacientes sejam encaminhados para outros centros de referência no país, ou mesmo para a rede privada, com as despesas pagas pelo SUS.
O MPF pede ainda que o centro de tratamento oncológico do HC seja gerido e mantido pela própria Universidade Federal de Uberlândia, sem qualquer ingerência de entidade privada, devendo ser afastado de suas dependências todo e qualquer profissional que não tenha vínculo com a Administração Pública.
Assessoria de Comunicação Social
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Fonte: MPF/MG
