PRM Canoas: fachada do prédio O expediente na Procuradoria da República no Município de Canoas retornou ao normal por volta das 15h da última sexta-feira (18).As atividades na Procuradoria foram suspensas por volta das 14h do dia 17/11 (quinta-feira) após o registro de um tremor causado por obra em local próximo ao edifício onde ela está […]
A Justiça Federal de Criciúma realizará no dia 05.12.2011, às 19h, no Clube Siderópolis, no Município de Siderópolis, audiência pública, no âmbito da Ação Civil Pública do Carvão, proposta pelo Ministério Público Federal, na qual será apresentado o 5º Relatório de Monitoramento dos Indicadores Ambientais, no que concerne primordialmente às áreas degradadas pela mineração do […]
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou apelação contra a decisão da Justiça Federal de Caçador, que condenou um agricultor a pena restritiva de liberdade por manter 64 trabalhadores em condições análogas à de escravo. O MPF quer o aumento da pena de reclusão, de seis para 14 anos, e da pena de multa, de 100 […]
O Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, recebeu o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) para uma visita de cortesia na sede da entidade. Durante o encontro, o deputado conversou sobre assuntos institucionais de interesse da Justiça brasileira. Atualmente, Cunha acumula as funções de vice-presidente nacional do PDT; vice-líder do Partido […]
O Tribunal de Contas da União alertou o governo federal para o risco de prejuízo aos cofres públicos por conta do reduzido percentual de arrecadação das multas aplicadas pelos órgãos e entidades federais de regulação e fiscalização. Na análise das contas do governo de 2010, o TCU constatou que o valor das multas não […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) não tem alcançado todos os setores previstos na norma que regulamenta o incentivo fiscal. Auditoria do TCU detectou que o benefício está concentrado principalmente em projetos de energia e transportes em detrimento de projetos […]
Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília – Nos últimos quatro anos, 42 mil pessoas foram beneficiadas pela mediação de conflitos judiciais. De acordo com o Ministério da Justiça, os investimentos no projeto Justiça Comunitária, da Secretaria de Reforma do Judiciário, que chegam a R$ 14 milhões, financiaram a capacitação de 700 agentes de mediação […]
Fonte: Agência Brasil – Justiça
Flávia Albuquerque Repórter da Agência Brasil São Paulo – A presidenta da República, Dilma Rousseff, disse hoje (12) que o governo vai decidir até junho se amplia em 400 mil unidades a meta do programa Minha Casa, Minha Vida 2, que atualmente é de 2 milhões de moradias até 2014, das quais 500 mil serão […]
Valter Campanato/ABrAgencia Brasil090112VAC 4566 Brasília – Os ministros dos Transportes, Paulo Passos; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante; da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; da Saúde, Alexandre Padilha e o interino da Defesa, Enzo Peri, dão entrevista coletiva após reunião com a presidenta Dilma Rousseff para discutir a situação […]
