Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – As adesões aos regimes especiais de tributação para micro e pequenas empresas e profissionais autônomos estão prestes a ultrapassar as expectativas do Fisco. De acordo com o Comitê Gestor do Simples Nacional, coordenado pela Receita Federal, 214.067 empresas e profissionais autônomos haviam pedido o enquadramento no Simples […]
Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília – O Tribunal Supremo da Espanha decide hoje (31) se manterá o processo contra o juiz espanhol Baltasar Garzón por violação da Lei de Anistia. Aprovada em 1977, a lei país proíbe a investigação de crimes cometidos durante o regime do general Francisco Franco (1939-1975). O juiz […]
Foi publicado neste sábado, 28 de janeiro, uma nova retificação do edital para o concurso de Procurador do Estado de Minas Gerais para o provimento de 50 cargos. A retificação, além de expressamente atingir as cláusulas 3.2.5, 5.3.1, 10.4 e 10.4.2, fez acrescer outras (3.2.5.1, 5.3.1.1, 7.3.1, 7.3.2 e 7.3.3) no intuito de explicitar a […]
Eleição e Posse da Mesa Diretora Em sessão solene, no Plenário 20 de Setembro, às 14 horas, o Parlamento gaúcho realiza a eleição e posse dos membros da Mesa Diretora que comandará a instituição até 31 de janeiro de 2013. O atual 1º secretário da Mesa, deputado Alexandre Postal (PMDB), deverá assumir a presidência, conforme acordo […]
Foi realizado, no Espaço Osvaldo Aranha da Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (30), o descerramento da placa que denomina a Sala de Administração do Teatro Dante Barone como “Sala Carlos Alberto Tejera De Ré”. O local fica no 1º andar do Palácio Farroupilha. A homenagem é de autoria do deputado Alceu Barbosa (PDT) e foi […]
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – Um convênio firmado hoje (30) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) pode amenizar um velho problema da Justiça do Trabalho – o pagamento de dívidas já reconhecidas por decisão judicial. Com o convênio, os devedores […]
Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – Pesquisa divulgada hoje (30) pelo Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (SindRio) revela que as reservas para o carnaval já atingem 71% dos leitos disponíveis na cidade. Em contrapartida, o preço dos pacotes de hospedagem subiu, em média, 17,6% em comparação […]
Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília – Aumenta a pressão internacional no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para interferir no combate à onda de violência na Síria, que em março completa um ano. Diplomatas europeus e norte-americanos querem que ONU apoie uma proposta da Liga Árabe, que pede a […]
A empresa responde perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorrido em seu estacionamento. Com essa posição o Juiz da 2ª Vara Cível de Itajubá condenou uma oficina mecânica a ressarcir o Estado de Minas Gerais (TJMG), em razão de uma viatura policial ter sido incendiada, dolosamente, por dois menores no […]
A Lei 13.931/2012, que prevê a realização de queimadas controladas para a renovação de pastagens, foi promulgada nesta tarde (30) no Parlamento gaúcho pelo 1º vice-presidente, José Sperotto (PTB), no Plenarinho do Palácio Farroupilha. A norma é resultado do Projeto de Lei 175/2011, do deputado Edson Brum e outros dois parlamentares da sua bancada, aprovado no […]
