O Presidente Nelson Calandra enviou nota ao Presidente da OAB, Ophir Cavalcante, destacando a posição da AMB com relação à atuação do CNJ. Calandra enfatizou seu apoio aos poderes constitucionais do Conselho Nacional de Justiça, ressaltando que as divergências referem-se à Resolução 135, do próprio Conselho, que ampliou as suas competências abusivamente acima da Constituição.Senhor […]
Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – O embaixador do Haiti no Brasil, Idalbert Jean-Pierre, disse à Agência Brasil que a visita da presidenta Dilma Rousseff hoje (1º) ao país é aguardada com “grande expectativa”. O diplomata acrescentou que, apesar das dificuldades existentes na região, o Haiti avançou nos últimos dois anos após o […]
Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – A Receita Federal pode prorrogar o prazo de recolhimento da parcela de janeiro do Simples Nacional, regime simplificado de tributação para micro e pequenas empresas. A adaptação do programa de computador que calcula o valor do pagamento em relação aos novos limites de enquadramento pode fazer o […]
Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília – O superávit primário, receitas menos despesas, excluídos os juros da dívida, do setor público consolidado – governo federal, estados, municípios e empresas estatais – chegou a R$ 128,710 bilhões, em 2011. O resultado superou a meta para o ano, que era de R$ 127,9 bilhões e corresponde […]
Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – As controvérsias envolvendo a relação entre taxas de câmbio e comércio internacional predominarão em uma discussão marcada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) para 27 e 28 de março, em Genebra, na Suíça. O debate atende a um pedido do governo do Brasil, feito no ano passado, […]
Fonte: AL/MG
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão da Primeira Câmara do dia 24, emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2010 do prefeito de Passo do Sobrado, Carlos Gilberto Baierle, mas impôs multa e débito ao administrador. A inobservância a normas de administração financeira e orçamentária implicou em multa ao gestor de […]
A situação das bacias hidrográficas e o debate sobre as concessões públicas são pautas que terão destaque no segundo ano da 53ª Legislatura, segundo o novo presidente da Assembleia Legislativa gaúcha, deputado Alexandre Postal (PMDB), que tomou posse nesta terça-feira (31). A declaração foi dada durante entrevista coletiva à imprensa, concedida no Salão Júlio de Castilhos do Palácio Farroupilha. […]
O deputado Alexandre Lindenmeyer (PT) participou, na segunda-feira (30), da assinatura de contrato da parceria entre a Petrobras e a organização da I Feira do Polo Naval, que acontece no mês de março em Rio Grande. Para o deputado, que vem acompanhando e somando esforços para a realização do evento, “essa parceria, que se soma […]
É com pesar que a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) lamenta o falecimento do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Djaci Falcão, 92 anos. Ele era pai do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão. Nossas condolências e total apoio aos familiares. O falecimento ocorreu na manhã desta quinta-feira, 26, no Recife. […]
