Hermas Júnior quer mais garantias para consumidor que utiliza o e-comerce
Fonte: AL/MG
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O Tribunal de Contas de Estado (TCE-RS) determinou, em sessão do Pleno desta quarta-feira (08), que a Emater/Ascar recomponha R$ 550 mil na conta do Fundo Estadual de Apoio ao Setor Primário (Feasp). O valor, oriundo de receita de publicidade do Banrisul para divulgação da Expointer 2007, teria sido repassado indevidamente ao órgão de extensão […]
A primeira matéria a ser apreciada durante a ordem do dia da Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) suscitou um longo debate entre os deputados presentes à reunião ordinária do órgão técnico na manhã dessa quinta-feira (9). A chamada PEC da Água (PEC 206/2011), proposta pelo presidente da CSSP, deputado Luís Fernando Schmidt (PT), […]
O produtor rural e liderança de Vila Nova do Sul, João Cavalheiro, visitou na manhã desta quinta-feira (9) o gabinete do deputado Edson Brum (PMDB). Durante o encontro, o produtor buscou junto ao chefe de gabinete, Ademar Melgarejo de Abreu, informações a respeito das políticas públicas de amparo aos municípios que sofreram com a estiagem. […]
O Ministério Público Federal em São Paulo apresentou esta semana as razões de apelação ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região contra decisão da 6ª Vara Federal Criminal Especializada em Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro, de novembro passado, que determinou o arquivamento da ação penal contra Daniel Valente Dantas e mais 13 pessoas pelos […]
A nova Diretoria do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo tomou posse na última sexta-feira (3). Foram empossados, o Presidente da Corte, Juiz Orlando Geraldi, o Vice-Presidente, Juiz Evanir Ferreira Castilho, e o Corregedor Geral do Tribunal, Juiz Paulo Casseb. A AMB foi representada pelo Coordenador das Justiças Militares, Edmundo Franca de Oliveira. Durante o […]
José Cruz/ABrAgenciaBrasil0802JC5163 Brasília – Os senadores Aécio Neves e Lindbergh Farias falam à imprensa sobre as concessões do governo download: AgenciaBrasil0802JC5163 José Cruz/ABrAgenciaBrasil0802JC5159 Brasília – Os senadores Aécio Neves e Lindbergh Farias falam à imprensa sobre as concessões do governo download: AgenciaBrasil0802JC5159 José Cruz/ABrAgenciaBrasil0802JC5183 Brasília – Os senadores Aécio Neves e Lindbergh Farias falam à […]
Luciene Cruz Repórter da Agência Brasil Brasília – Após reuniões preparatórias entre técnicos dos governos do Brasil e do México, hoje (8), o encontro para discutir a renegociação do acordo bilateral de importação de automóveis será entre os representantes dos ministérios das Relações Exteriores e da área de comércio exterior dos dois países. A reunião […]
Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília – A Receita Federal abre hoje (8) consulta a mais um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 liberado da malha fina. A consulta estará disponível a partir das 9h na internet. Será liberada também a consulta a declarações retidas de 2010, 2009 e 2008. […]
08 de Fevereiro de 2012 O fechamento de unidades da Fundação de Ensino de Contagem (Funec), resultado do processo de reestruturação da fundação, será debatido em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O requerimento da deputada Liza Prado (PSB) e do deputado Carlin Moura (PCdoB) para […]