Na tarde de ontem, 14 de dezembro de 2012, a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital concedeu medida liminar para suspender a continuidade dos lotes 1 e 2 da Licitação Pública Internacional nº 62/2012, promovida pelo Departamento Estadual de Infraestrutura – DEINFRA. A ação judicial, subscrita pelos advogados Gustavo Henrique Carvalho Schiefler […]
Os advogados Joel de Menezes Niebuhr e Gustavo Henrique Carvalho Schiefler lecionaram o módulo “Questões polêmicas da licitação”, nos dias 8 e 9 de novembro de 2012, em Blumenau, no “Curso de Aperfeiçoamento em Licitações Públicas e Contratos Administrativos”, promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM e pela Associação dos Municípios do Médio […]
19 de Outubro de 2012 Deputados da Comissão Especial para Enfrentamento do Crack da Assembleia Legislativa de Minas Gerais estarão em Curvelo, região Central do Estado, na próxima quinta-feira (25). Por iniciativa do presidente da comissão, deputado Paulo Lamac (PT), os parlamentares vão discutir, com diversos convidados, o avanço do consumo do "crack" na região de […]
17 de Outubro de 2012 O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebeu, nesta quarta-feira (17/10/12), mensagem do governador encaminhando Projeto de Lei (PL) que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor limite de R$ 93,32 milhões. Tal operação acarretará alteração […]
19 de Outubro de 2012 A programação da próxima semana (21 a 27/10/12) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais terá como destaque o início das audiências de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015. As atividades também englobam as discussões sobre o enfrentamento do crack no Estado. O ponto de partida das audiências […]
17 de Outubro de 2012 A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na reunião desta quarta-feira (17/10/12), requerimento para realização de audiência pública para debater a construção de um mineroduto na região Norte de Minas Gerais, especialmente nas regiões de Grão Mogol, Salinas e Rio […]
19 de Outubro de 2012 Entre os dias 13 e 15 de setembro de 2012, cerca de 350 competidores participaram da primeira edição dos Jogos Indígenas de Minas Gerais, realizados na aldeia Brejo Mata Fome, da tribo xacriabá, em São João das Missões (Norte de Minas). O evento reuniu representantes de diversos povos indígenas, com […]
17 de Outubro de 2012 A Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou parecer, em 1º turno, favorável ao Projeto de Lei (PL) 2.669/11, do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), que institui o Polo Fruticultor de Morango do setor da agricultura, pecuária e abastecimento. O relator, deputado Fabiano Tolentino (PSD), opinou […]
19 de Outubro de 2012 Pesquisa realizada pelo Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais constatou que, entre os meses de agosto e outubro, o valor médio do pão francês teve um aumento em 17 das 30 padarias pesquisadas em Belo Horizonte. A região Oeste da Capital foi a que teve aumento mais significativo no preço […]
17 de Outubro de 2012 O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais já pode analisar o Projeto de Lei (PL) 3.453/12, do governador, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento do Estado em favor do Tribunal de Justiça Militar. Nesta quarta-feira (17/10/12), a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), ampliada com […]
