Os advogados Joel de Menezes
Niebuhr e Gustavo Henrique Carvalho Schiefler lecionaram o módulo “Questões
polêmicas da licitação”, nos dias 8 e 9 de novembro de 2012, em Blumenau, no
“Curso de Aperfeiçoamento em Licitações Públicas e Contratos Administrativos”,
promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM e pela Associação dos
Municípios do Médio Vale do Itajaí – AMMVI.
Joel de Menezes Niebuhr, no
dia 8 de novembro, tratou de questões polêmicas relacionadas com a contratação
direta por dispensa e inexigibilidade de licitação, as licitações para obras e
serviços de engenharia, a modalidade pregão, o sistema de registro de preços, a
responsabilidade dos agentes públicos e as alterações contratuais.
Gustavo Henrique Carvalho
Schiefler, no dia 9 de novembro, discorreu sobre as polêmicas relacionadas com
as prorrogações contratuais, as subcontratações e cessões, as rescisões
contratuais, as sanções administrativas e o equilíbrio econômico-financeiro dos
contratos administrativos.
O curso teve como objetivo
capacitar os servidores e funcionários dos Municípios do Médio Vale do Itajaí a
realizar a previsão, elaboração e acompanhamento dos processos licitatórios e
administrativos celebrados com entidades públicas e privadas para a contratação
de bens e prestação de serviços.
