24 | 11 | 2011 XV Encontro dos Advogados do Norte do Estado será nesta segunda, dia 28 A décima quinta edição do Encontro dos Advogados do Norte do Estado será realizada na próxima segunda-feira (28), na sede da Subseção de Colatina. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), […]
21 | 11 | 2011 Advogados usam a página da OAB-ES para homenagear Jeferson da Silva Vários advogados deixaram homenagens na página da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), ao advogado Jeferson da Silva, de 54 anos, falecido na tarde de quinta-feira (17). Desde o ocorrido foram registradas mais de 647 […]
11 | 11 | 2011 Ministros do STF e de tribunais superiores estarão na Conferência Onze ministros do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho estarão em Curitiba, entre 20 e 24 de novembro deste ano, para participar da XXI Conferência Nacional dos Advogados. Eles estão entre os palestrantes dos […]
07 | 11 | 2011 Confira a programação dos cursos telepresenciais de novembro e faça sua inscrição Em novembro, serão oferecidos seis cursos telepresenciais nas Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) e na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB –ES). A programação está bem diversificada. No curso […]
27 | 10 | 2011 Presidente da OAB-ES comemora decisão do STF sobre o Exame de Ordem em solenidade de entrega de carteiras “Hoje é um dia especial para a advocacia. Nós estamos seguros, e agora com a definição do Supremo Tribunal Federal, de que estávamos no caminho correto quando criamos o Exame de Ordem”. […]
24 | 10 | 2011 TRT-ES: Abertas as inscrições para a Semana Nacional de Conciliação Partes e advogados que têm interesse em fazer acordo na Justiça do Trabalho podem se inscrever, até o dia 11 de novembro, para as audiências de conciliação que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES) realiza, de 28 de novembro a 2 de […]
17 | 10 | 2011 OAB-ES participa da organização da II Conferência Estadual LGBT A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), por meio da Comissão de Diversidade Sexual, está participando da organização da II Conferência Estadual LGBT, a ser realizada nos dias 6 e 7 de novembro, no Sesc de […]
“O recolhimento do ICMS se dará no Estado onde ocorrer a entrada física das mercadorias, ou seja, local onde haverá a circulação mercantil da mercadoria importada, e não no do desembaraço aduaneiro.” Com esse entendimento, a 4.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso de Apelação n° 1.0480.06.078116-2/001 […]
Fonte: AL/MG
Fonte: AL/MG
