O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, recebeu, na manhã desta quinta-feira (1), os deputados estaduais Jeferson Fernandes e Valdeci Oliveira. Os parlamentares solicitaram informações sobre as orientações da instituição em relação à forma de contratação de agentes comunitários de saúde. ?Esses profissionais são fundamentais no atendimento de situações críticas nas […]
Desta decisão cabe recurso O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) multou, na sessão de Pleno desta quarta-feira (24), a administradora do Hospital São Camilo de Esteio no exercício de 2009, Ana Regina Boll, em R$ 1,5 mil por infringência às normas de administração financeira e orçamentária. A Corte também determinou a baixa de responsabilidade […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, entregou na tarde desta quinta-feira o Parecer Prévio das Contas da Governadora, exercício 2010, ao presidente da Assembleia Legislativa (ALRS), Adão Villaverde. O Parecer deve agora ser julgado pelos parlamentares. De acordo com o presidente do TCE-RS, o documento é uma análise abrangente do […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) disponibiliza o ranking geral de investimentos municipais em educação, proporcional aos respectivos orçamentos no período de 2005 a 2010. As informações detalhadas podem ser acessadas no link educação do Portal TCE (http://alturl.com/t793q), lançado na última sexta-feira (8). Confirma aqui o ranking: http://alturl.com/6mmhe. Fonte: TCE/RS
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza nesta quarta-feira (27), às 14h, a 31º Sessão Especial em homenagem ao conselheiro Victor Faccioni. O magistrado, que tomou posse no TCE em maio de 1998 indicado pela Assembléia Legislativa, tem aposentadoria prevista a partir do mês de agosto. No ano em que ingressou na instituição, foi […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve suspensa a licitação para contratação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Santa Cruz do Sul. A medida cautelar foi concedida pelo auditor substituto de conselheiro, Cesar Santolim, no dia 23 de fevereiro devido a possível restrição competitória causada pelos índices de […]
Espaço para nova sede foi anunciado A cerimônia comemorativa aos 76 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) homenageou autoridades, jornalistas e servidores que contribuíram para a promoção do serviço público e das relações institucionais, na manhã desta quinta-feira (16.06).Na abertura, o presidente do TCE, conselheiro João Osório Martins, destacou a dedicação dos servidores […]
A decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que orienta sobre as contratações emergenciais já está disponível para acesso (consulte links listados). O regramento, motivado por um Pedido de Orientação Técnica (POT), foi publicado no Diário Oficial Eletrônico no último dia 25. O POT orienta os gestores e administradores públicos a não realizarem contratos […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) impôs fixação de débito no valor de R$ 7.920,00 e multa de mil reais ao gestor da Casa Militar, no exercício de 2008, Joel Prates Pedroso. A fixação de débito corresponde à realização de despesas voltadas à festa de confraternização de servidores em jantar oferecido a […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou sessão de Pleno nesta quarta-feira (27/04), em São Leopoldo, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos. O auditório Padre Bruno Hammes estava lotado e contava com a presença de estudantes, professores e mebros da comunidade. Integraram a sessão, além dos conselheiros, os auditores substitutos e as […]
