A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, na sessão desta terça-feira (22/03), parecer pelo atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os Executivos e Legislativos de Campinas do Sul, Porto Mauá, Coronel Barros, Paim Filho, Ubiretama, Viadutos e Cristal no exercício de 2010. Fonte: TCE/RS
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, na sessão desta terça-feira (15/03), parecer pelo atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os Executivos de Brochier e Itati. Os Executivos e Legislativos e de Itatiba do Sul, Novo Barreiro, Relvado, Lagoa dos Três Cantos, Novo Xingu, Paulo Bento, Sete de Setembro, […]
Desta decisão cabe recurso Em sessão de Segunda Câmara, na última quinta-feira (24/02), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisou 302 contratações da prefeitura de Carazinho.Do total foram negados 132 atos de admissão decorrentes de processo seletivo público, contratação por prazo determinado e admissões sem fundamentação legal. Segundo o relator do processo, conselheiro Iradir […]
Desta decisão cabe recurso Em sessão Plenária da última quarta-feira (16/02) o Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou a validade da Lei 1.789/2010 de Salto do Jacuí que permitia a contratação de 31 servidores. Na mesma decisão também foram negados os registros de 38 atos admis-sionais por não atenderem aos pressupostos legais de necessidade […]
Desta decisão cabe recurso A manutenção de pagamento indevido de aumento real ao prefeito e ao vice-prefeito de Alvorada provocou a fixação de débito ao gestor do município. João Carlos Brum terá de devolver aos cofres da cidade R$ 4,4 mil. A decisão foi proferida a partir da análise das contas do exercício de 2007 […]
Na sessão da última quarta-feira (19/01), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas do prefeito de Esteio no exercício de 2009. Gilmar Antônio Rinaldi recebeu, também, a imposição de uma multa no valor de R$ 1,5 mil por infringência de normas de administração financeira e orçamentária. […]
As sessões plenárias da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) serão realizadas, excepcionalmente, nos meses de janeiro e fevereiro de 2011, nas quartas-feiras, às 11h. A alteração da reunião do órgão fracionário foi aprovada pelo Pleno da Corte na última sessão do ano de 2010. Fonte: TCE/RS
A segunda edição do Múltiplos Olhares recebeu, nesta sexta-feira (10.12), a jornalista Claúdia Laitano e o cineasta Jorge Furtado para debater novas formas de pensar a administração pública. O programa é promovido pela Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena do Tribunal de Contas do Estado. A superação do pensamento linear, a transparência e a […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPC) editaram em conjunto o boletim ?Orçamento – Ajude a Fazer, Ajude a Fiscalizar?, com o objetivo de difundir informações básicas sobre o processo orçamentário, sua elaboração e fiscalização, além das formas pelas quais os cidadãos podem interagir com a Administração Pública […]
O Diretor-Adjunto da ENM, Luiz Márcio Victor Alves Pereira, ministra, nesta sexta-feira (25), palestra no II módulo do Curso de Direito Eleitoral para Juízes e Promotores, realizado em Maceió. O tema da conferência será “Processo Penal e Crimes na propaganda Eleitoral”. O evento começou na quinta (24) e termina neste sábado (26), na sede da Escola […]
