O auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Cesar Santolim, concedeu medida cautelar suspendendo por tempo indeterminado a substituição ou transferência da permissão destinadas à exploração dos serviços de táxi em Porto Alegre. De acordo com a decisão, o prazo de 30 dias adotado pela Prefeitura da capital para suspender as […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por maioria, revogou a cautelar que suspend a concorrência pública para contratação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Uruguaiana. De acordo com o voto do conselheiro relator, Helio Saul Mileski, o gestor do Executivo Municipal de Uruguaiana atendeu as recomendações encaminhadas pelo Tribunal. O […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) votou pela regularidade das contas do Legislativo de Encruzilhada do Sul, no exercício de 2009, durante sessão na última quarta-feira (25.05). No voto, o conselheiro relator Algir Lorenzon, emitiu um alerta ao gestor Álvaro Luiz Pereira Sperb, para que regularize a remessa de normas à Base […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza no dia 11 de maio, às 14 horas, sessão plenária na Universidade Regional Integrada (URI), em Erechim, no Salão de Atos, no Prédio 3. A iniciativa faz parte da série de edições que levará as sessões às universidades como forma de aproximar a Corte da sociedade. […]
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, na sessão desta terça-feira (12/04), parecer pelo atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os Executivos e Legislativos de Barracão, Erebango, Ibirapuitã, Campo Novo, Ibiraiaras, Júlio de Castilhos, Mata, Palmitinho, Pareci Novo, Passo do Sobrado, Arvorezinha, Cruzeiro do Sul, Pinhal da Serra, Quevedos, […]
Desta decisão cabe recurso Na sessão da Primeira Câmara da última terça-feira (05/04) o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas do prefeito de Rio Pardo no exercício de 2009,Joni Lisboa da Rocha, que também foi multado em R$ 1,5 mil por infração às normas de administração financeira e […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou, na sessão de Pleno desta quarta-feira (23/03), o recurso do Conselho Estadual da Cultura por ter sido interposto fora do prazo regimental. Os integrantes do Conselho Estadual da Cultura buscavam modificar parte da decisão proferida pelo TCE na sessão de 20/10/2010 quando a Corte negou a validade […]
Desta decisão cabe recurso A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão na última quinta-feira (10/03), rejeitou as contas da prefeita de Lajeado, Carmem Regina Pereira Cardoso, no exercício de 2009. A decisão do TCE determinou também que a gestora terá de ressarcir os cofres do município em R$ 15.805,74, por […]
Desta decisão cabe recurso Na sessão de Pleno da última quarta-feira (02/03) o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares as contas de 2009 do presidente da Câmara de Vereadores de Canoas. Nelson Luiz da Silva também foi multado em R$ 1,5 mil por descumprimento de normas de administração financeira e orçamentária. O relator […]
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, na sessão desta quarta-feira (23/02), parecer pelo atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal dos Executivos e Legislativos de Mariano Moro, Nicolau Vergueiro, Sentinela do Sul, Charrua e São José do Inhacorá no exercício de 2010. Fonte: TCE/RS
