A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso do HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo contra decisão que o condenou a pagar R$ 50 mil de indenização por dano moral a um bancário. Demitido sob acusação não comprovada de falta grave, o trabalhador afirmou que o banco emitiu nota, […]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a rede de supermercados Companhia Zaffari Comércio e Indústria ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a uma auxiliar de limpeza que fazia a limpeza de banheiros de um supermercado do grupo empresarial em São Leopoldo (RS). Admitida em março de 2007, a empregada […]
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmaram acordo de cooperação técnica, nesta quarta-feira (25), com o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), para o desenvolvimento e a manutenção do módulo de Gestão Interna de Gabinete e Secretaria (GIGS) do Processo Judicial Eletrônico da Justiça […]
O Jornada dessa semana vai até Campinas, em São Paulo, conhecer a história e o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Ele foi criado em 1986 e tem jurisdição em mais de 90% do estado de São Paulo, o que corresponde a 599 municípios paulistas. O segundo maior TRT do país investe […]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a recurso da União para determinar a incidência de contribuição previdenciária apenas sobre as férias efetivamente usufruídas por um vigilante, com exclusão do abono constitucional de 1/3. Na reclamação trabalhista, o vigilante obteve sentença favorável ao pagamento de reflexos de horas extras sobre diversas […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Estado do Rio de Janeiro contra condenação por responsabilidade subsidiária em ação trabalhista de um cozinheiro que teve o vínculo empregatício reconhecido com a Cooperativa de Soluções e Trabalho dos Profissionais Administrativos e Serviços Gerais Ltda. – SOS COOP Soluções. O trabalhador, […]
A Justiça do Trabalho absolveu o prefeito de Campestre do Maranhão (MA) de pagar indenização por dano moral coletivo pelo atraso reiterado dos salários dos servidores municipais. Em recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho não conseguiu restabelecer a condenação arbitrada em sentença. Para a Quarta Turma do TST, a condenação […]
O programa TVTST desta semana mostra como foi a Primeira Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que ocorreu entre os dias 16 e 20 deste mês. Durante cinco dias, todos os esforços da Justiça do Trabalho estiveram concentrados na realização de acordos judiciais nos 24 TRTs. O programa também mostra o caso de um frigorífico, em […]
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, na última sessão (9/3), validade de cláusula de acordo coletivo que estabeleceu salário de ingresso menor do que o normativo para empregados do comércio varejista da região de Campinas (SP). O acordo previa que os empregados em geral, com até um ano […]
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) absolveu a empresa Parati S.A. de indenizar um vendedor pelo uso da garagem de sua residência para a guarda do veículo que utilizava em serviço. A empresa foi condenada pela Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) a pagar R$ 100 mensais pelo período de utilização […]
