Em audiência de conciliação em dissídio coletivo realizada nnesta quinta-feira (26) no Tribunal Superior do Trabalho, representantes dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) analisaram proposta de cronograma para a implantação do sistema de entrega matutina de correspondências apresentada pela empresa. De forma geral, os representantes consideraram um avanço a proposta da […]
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, mutirão que mobilizou, de 16 a 20 de março, os Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho, alcançou o total de R$ 446 milhões em acordos. A mobilização envolveu magistrados, servidores e advogados e mais de 160 mil pessoas em 68 mil audiências, gerando o recolhimento previdenciário (INSS) […]
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, mutirão que mobilizou, de 16 a 20 de março, os Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho, alcançou o total de R$ 446 milhões em acordos. A mobilização envolveu magistrados, servidores e advogados e mais de 160 mil pessoas em 68 mil audiências, gerando o recolhimento previdenciário (INSS) […]
25/03/2015 – Em pronunciamento realizado durante a 2ª Sessão do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), nesta quarta-feira (25), o Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, divulgou os resultados da Semana Nacional da Conciliação […]
25/03/2015 – Em pronunciamento realizado durante a 2ª Sessão do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), nesta quarta-feira (25), o Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, divulgou os resultados da Semana Nacional da Conciliação […]
Foi lido hoje na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a indicação do ministro Lelio Bentes Corrêa para integrar o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2015/2016. O relator destacou a vasta experiência profissional, acadêmica e os inúmeros prêmios e distinções recebidos pelo […]
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Walmir Oliveira da Costa tomou posse, nesta quarta-feira (25), na Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Estiveram presentes ao evento ministros ativos e aposentados, desembargadores dos Tribunais Regionais do Trabalho e advogados. A solenidade foi aberta pelo presidente da Academia, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho. O novo integrante […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma construtora do Paraná condenada a indenizar por danos morais e materiais a família de um vigia morto em assalto dentro da empresa. A decisão confirma a responsabilidade da construtora pelo ocorrido. O caso aconteceu em 2005 em Florianópolis (SC). Ladrões invadiram […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou a penhora de imóvel da esposa de ex-presidente do Instituto Candango de Solidariedade (ICS) para o pagamento de dívidas trabalhistas da instituição. A Turma considerou que o valor da casa – avaliada em R$ 3,5 milhões – e o fato de estar alugada para a Embaixada […]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a recurso da União para determinar a incidência de contribuição previdenciária apenas sobre as férias efetivamente usufruídas por um vigilante, com exclusão do abono constitucional de 1/3. Na reclamação trabalhista, o vigilante obteve sentença favorável ao pagamento de reflexos de horas extras sobre diversas […]
