A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um analista superior da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que pretendia equiparar seu salário ao de cargo da mesma natureza, mas em nível sênior, oferecido em concurso público da empresa. Segundo a decisão, não houve violação do princípio da isonomia porque […]
O Procurador-Geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, entregou na quarta-feira (27) ao presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, a Carta de Brasília, assinada por membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) que participaram da 22ª Reunião da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap), realizada na semana passada em […]
O Diário Oficial da União publicou, na terça-feira (26), a Lei 13.129/2015, que altera as Leis 9.307/1996 e 6.404/1976, e amplia o âmbito de aplicação da arbitragem, dispõe sobre a escolha dos árbitros, a interrupção da prescrição, concessão de medidas cautelares e de urgência, dentre outras providências. O parágrafo 4º do artigo 4º do projeto […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, participou na quarta-feira (27) da posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) para o biênio 2015/2017. A cerimônia foi prestigiada por autoridades dos três Poderes, entre elas o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e […]
A A&C Centro de Contatos S.A. vai indenizar por danos morais um atendente júnior chamado de “ofensor” nas ocasiões em que não atingiu as metas da empresa. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acolheu o recurso de revista do empregado e determinou indenização no valor de R$ 5 mil. […]
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança impetrado por um candidato aprovado em primeiro lugar para o cadastro reserva de concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (AC/RO). Ele concorreu à vaga de analista judiciário com especialidade em medicina do trabalho […]
A Gol Linhas Aéreas, o Ministério Público do Trabalho e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) vão analisar proposta de acordo formulada pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, para a contratação ou indenização dos ex-empregados da Webjet Linhas Aéreas S.A. demitidos em novembro de 2012 após a compra da […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, participou nesta quarta-feira (27) de reunião com a Missão de Assistência Técnica da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para tratar de reclamação apresentada por centrais sindicais brasileiras sobre a aplicação da Convenção 154 e da Convenção 81 da OIT no Brasil. A reunião, marcada pelo […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 300 mil o valor da indenização por dano moral a ser pago a uma auxiliar de serviços gerais atacada por uma onça suçuarana numa mina de exploração de minério de ouro da Vale S.A. em Carajás, no Pará. A mineradora responderá solidariamente à condenação […]
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) contra condenação ao pagamento de indenização a um empregado aposentado da unidade de beneficiamento de minérios radioativos em Poços de Caldas (MG). Exposto a radiação ionizante sem controle de parâmetros, ele alegou pressão psíquica […]
