Os 51 juízes que integram o 8º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) participaram hoje (02) de uma oficina de instrução processual – uma aula bem diferente daquelas a que se acostumaram nas faculdades de Direito, em pós-graduações ou em cursos de preparação para concursos. […]
O escritor Rubem Alves vai abrir, no próximo dia 14, o Fórum de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Autor de livros e artigos abordando temas educacionais, religiosos e existenciais – muitos dos quais publicados em diversos idiomas -, além de uma série de obras para o público infantil, […]
O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, encerrou hoje (02), a Correição Ordinária realizada no TRT da 9ª região, com sede em Curitiba e jurisdição em todo o estado do Paraná. Anota o Corregedor o excelente trabalho realizado pela escola judicial o auto índice de produtividade dos juízes da região, […]
Seguindo a jurisprudência pacificada no Tribunal Superior do Trabalho, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI 1) rejeitou recurso de embargos da Cost Wold Empreendimentos e Participações S/A e manteve a condenação ao pagamento de horas extras a um bancário que desempenhou a função de gerente administrativo do departamento de câmbio. Desde sua admissão, […]
Com o objetivo de divulgar seu papel institucional, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistrados do Trabalho (Enamat) firmou parcerias com a Rádio Justiça e a TV Justiça para a veiculação de material referente a suas atividades. O primeiro resultado dessas parcerias foi a criação de um spot institucional, com 30 segundos de […]
O professor Leonardo Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas, defendeu hoje (01), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), a necessidade de aproximação da linguagem jurídica com a do cidadão comum como forma de promover maior compreensão sobre o papel da Justiça e como parte de um projeto democrático que amplie […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, assinou ato estabelecendo mudanças no prazo para recolhimento de depósitos recursais e custas referentes aos processos em trâmite no TST, em decorrência das dificuldades de pagamento, geradas pela greve dos bancários. O ato assinado ontem (30) pelo presidente, “ad referendum” do Órgão Especial […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, defendeu hoje (30), em aula para juízes recém-ingressos na magistratura, a necessidade de segurança jurídica ? ou seja, de um mínimo de previsibilidade nas decisões judiciais. ?Aqueles que batem à porta da Justiça do Trabalho, empregados e empregadores, entidades sindicais, têm de sentir, […]
A empresa Gold Service Sistemas de Limpeza LTDA obteve, na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o provimento de um recurso em que contestava a condenação ao pagamento de insalubridade, em ação trabalhista de um ex-empregado que realizava atividades de atividades limpeza em sanitários públicos em aeroportos. O ministro Horácio Senna Pires, relator […]
A Telesp (Telecomunicações de São Paulo) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a uma trabalhadora que ficou incapacitada após trabalhar 15 anos em condições inadequadas às suas condições físicas. A empresa recorreu da sentença, mas a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acatou o agravo […]
