Neste ano, somente de custas e emolumentos, a Justiça do Trabalho arrecadou mais de R$524 milhões. Um recorde em comparação com anos anteriores. A execução dos valores resultantes das execuções de créditos judiciais (condenações trabalhistas) e de acordos celebrados em juízo passou a ser atribuição da Justiça do Trabalho desde a edição da Ementa Constitucional […]
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou hoje (19), por unanimidade, Resolução que cria nos órgãos da Justiça do Trabalho, de primeiro e segundo grau, o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) e a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. A resolução, com medidas para promover a saúde […]
A Vara do Trabalho de Navegantes, em Santa Catarina, será a primeira a instalar, em caráter experimental, o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). O anúncio das quatro varas selecionadas para a experiência piloto foi feito pelo presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, durante a sexta […]
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou nesta sexta-feira (19.08) uma série de alterações na Resolução nº 63, de 28 de maio de 2010, que instituiu a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça de Trabalho de primeiro e segundo graus. As mudanças foram propostas pelo presidente do CSJT, […]
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, apresentou hoje (18), pela manhã, o relatório final da correição realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA). O documento, com o resultado da correição que começou na segunda-feira (15), foi apresentado durante a sessão do Pleno do Tribunal. A correição, […]
O Banco do Estado do Espírito Santo S.A. ? Banestes, foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma ex-empregada por ter denegrido sua imagem profissional em jornais de grande circulação no estado capixaba. A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao manter a condenação imposta na […]
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) absolveu o HSBC Bank Brasil S.A. ? Banco Múltiplo do pagamento de indenização de R$ 250 mil por dano moral coletivo por submeter seus empregados à jornada de trabalho superior à admitida por lei. A condenação havia sido imposta pelo juízo de primeiro grau em ação […]
Um veterinário dispensado sem justa causa pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal ? CRMV, após ter sido aprovado em concurso de provas e títulos e nomeado para exercer a função de fiscal, não conseguiu ser reintegrado ao emprego. Ao examinar seu recurso, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não […]
Por integrar categoria diferenciada, a função de telefonista não pode ser enquadrada na categoria profissional dos bancários. É o que estabelece a Súmula 117 do TST e foi o fundamento adotado pela Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior para reformar decisão que considerou uma telefonista terceirizada como bancária do Banco do […]
O desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), compôs hoje a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, na qualidade de juiz convocado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), em substituição ao ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que tomou […]
