O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, apresentou hoje (18), pela manhã, o relatório final da correição realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA). O documento, com o resultado da correição que começou na segunda-feira (15), foi apresentado durante a sessão do Pleno do Tribunal.
A correição, na esfera jurídica, averiguou o cumprimento de prazos e de procedimentos judiciais, de acordo com as normas. Foi realizada ainda uma auditória administrativa que verificou questões ligadas à tecnologia da informação (governança, segurança da informação e infraestrutura), ao pessoal e à gestão do Tribunal.
Durante a correição, foi analisada uma amostragem de processos judiciários de segunda instância. A quantidade em cada tribunal é proporcional à movimentação processual, de forma a contemplar, no mínimo, 95% do conjunto. A previsão no TRT5 era da avaliação de 300 processos, sendo 110 recursos ordinários, 110 agravos de petição e 80 processos sumaríssimos, sendo que todos tiveram origem ou foram admitidos em 2011.
Quanto à auditoria administrativa, realizada pela equipe do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a previsão era de que 116 processos de 2010 fossem vistoriados, com a possibilidade de esse número crescer e abranger documentos de outros períodos.
(Com informações do TRT-BA)
Fonte: TST