TST

Guia estabelece critérios sustentáveis para compras e contratações na Justiça do Trabalho

(Sex, 24 Mai 2012 13:55:00) As contratações dos órgãos da Justiça do Trabalho devem, a partir de hoje, seguir as regras estabelecidas pelo Guia de Contratações Sustentáveis. O documento foi aprovado, de forma unânime, esta manhã (25), pelos membros do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e está regulamentado em resolução do CSJT. O guia […]

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TST

Redução de 50% das horas in itinere por acordo coletivo é inválida

(Sex, 25 Mai 2012 11:26:00) Negociação coletiva que prefixou o pagamento de apenas uma hora diária para o deslocamento de empregados que gastavam duas horas e 15 minutos no trajeto ao local de trabalho (horas in itinere), foi julgada inválida pela maioria dos ministros presentes à sessão de ontem (24), da Subseção I Especializada em […]

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TST

TST retoma julgamento da maior condenação por trabalho escravo no país

(Dom, 27 Mai 2012 08:00:00) No próximo dia 4, a sessão do Órgão Especial julga o mais recente dos diversos recursos interpostos no processo que confirmou a maior condenação no Brasil por danos morais coletivos por prática de trabalho análogo ao de escravo. O grupo alagoano, Lima Araújo Agropecuária, foi condenado a pagar R$ 5milhões […]

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TST

Justiça do Trabalho apoia aprovação da PEC do Trabalho Escravo

A partir de hoje, o site do TST publica matérias especiais com temas sensíveis à sociedade e alvos de decisões importantes na Justiça do Trabalho. O primeiro tema a ser abordado é o trabalho escravo, motivo de grande discussão no país, principalmente após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC 438/01. (Sab, 26 Mai […]

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TST

Presidente Dilma Roussef indica dois novos ministros para o TST

(Qui, 24 Mai 2012 19:04:00) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, anunciou esta tarde a indicação, pela Presidência da República, dos desembargadores que poderão ocupar duas vagas de ministro no TST, caso aprovados em sabatina do Senado Federal. Hugo Carlos Scheuermann, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), e […]

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TST

Presidentes de TRTs recebem medalhas pela implantação do e-Gestão

(Qui, 24 Mai 2012 14:39:00) O Corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, entregou hoje (24) a medalha Mérito Funcional aos presidentes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, pela conclusão da implantação, na Segunda Instância, do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão).  A solenidade […]

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