Um vendedor não comprovou o assédio moral que alegou ter sofrido por parte de seu chefe, um supervisor da Perdigão, sucedida pela Brasil Foods S.A. (BRF), e não receberá a pretendida indenização por danos morais. Perseguições, pressão psicológica e moral, ameaças constantes de demissão e controle exercido inclusive na rede de relacionamentos Orkut foram […]
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Viasul Transportes Coletivos Ltda., e absolveu-a da condenação a indenizar motorista assaltado durante o serviço. Para o relator, ministro João Batista Brito Pereira, é indevido responsabilizar o empregador pelo episódio, pois a violência urbana “é uma questão de segurança pública à […]
Os presidentes da Rede TV e Record (Qua, 8 Ago 21:48:00) Ao som da música brasileira interpretada pela soprano Denise Tavares, acompanhada da harpista Cristina de Carvalho, representantes de grandes empresas brasileiras foram condecorados hoje (8) no Tribunal Superior do Trabalho com as comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho de 2012. Para os […]
(Qua, 8 Ago 2012, 20:50:00) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, disse que a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho é uma forma de o TST demonstrar sua admiração a instituições e personalidades que, no exercício de suas atividades, prestaram um tributo à sociedade brasileira. “É pelo estímulo ao que […]
(Qua, 8 Ago 2012, 18:00:00) Em solenidade muito concorrida, o Tribunal Superior do Trabalho realizou hoje (08) a entrega da medalha Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Entre os homenageados estavam o deputado Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara dos Deputados, a cantora Ivete Sangalo e o ex-jogador de futebol Bebeto. Como instituição, o Centro […]
(Qua, 8 Ago 2012, 14:00:00) Começa às 17h a solenidade de entrega da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho às personalidades que serão homenageadas pelo Tribunal Superior do Trabalho este ano. No mais alto grau, o Grão-Colar, recebem a comenda a presidenta da República, Dilma Rousseff e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos […]
Os aposentados beneficiados por credenciamento de farmácia instituído por resolução da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) não podem ser prejudicados por acordo coletivo posterior que limitou o benefício. Por meio de recursos ao Tribunal Superior do Trabalho, a empresa tentou reformar a decisão da Justiça do Trabalho do Espírito Santo, mas não teve […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao indeferir adicional de risco a um trabalhador portuário que, mesmo sem vínculo empregatício, pretendia receber o benefício em razão da natureza dos serviços prestados. A Turma acolheu os recursos da Intermarítima Terminais Ltda. e do Órgão de Gestão de Mão de Obra do […]
O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. foi condenado pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 20 mil, a um empregado que sofreu revistas íntimas constrangedoras na entrada e saída do trabalho. A empresa recorreu, mas a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do […]
Alertar empresários do mesmo setor que ex-funcionário havia procurado o sindicato e ajuizado reclamação trabalhista resultou na condenação do Centro de Formação de Condutores Trentin & Trentin S/C Ltda. a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a um instrutor teórico de autoescola. A empresa recorreu contra a sentença da 4ª Vara […]
