(Dom, 19 Ago 2012, 11:00:00) As ações dos “chapas” dirigidas à Justiça do Trabalho geralmente são pedidos de reconhecimento do vínculo empregatício. Poucos são os casos em que os trabalhadores conseguem êxito, pois a maioria das decisões é pelo não reconhecimento. Mas em Minas Gerais, um carregador conseguiu a garantia de todos os direitos trabalhistas. […]
(Sáb, 18 Ago 2012, 09:20:00) É consenso: a atividade profissional de transporte e movimentação de mercadorias é uma das mais antigas da história da humanidade. A categoria dos trabalhadores avulsos portuários foi uma das primeiras a se organizar, com solidez, em sindicatos, segundo o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Maurício Godinho Delgado, na obra […]
(Sex, 17 Ago 2012, 15:11:00) Os dois novos ministros do TST, Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre de Souza Agra Belmonte, tomam posse solene na próxima quarta-feira (22), às 17h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno. Eles ocuparão as vagas reservadas à magistratura abertas com a nomeação da ministra Rosa Maria Weber para o Supremo […]
(Qui, 16 Ago 2012, 06:26:00) Um executivo da área administrativa e financeira da conhecida empresa produtora de bebidas alcoólicas Campari do Brasil Ltda. receberá adicional periculosidade por exposição habitual à situação de risco. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a reforma da sentença pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região […]
(Qua, 15 Ago 2012, 18:23:00) O Tribunal Superior do Trabalho iniciou exame de recurso do Cruzeiro Esporte Clube que pretende a redução da multa contratual de 600 mil euros – valor próximo a R$ 1,5 milhão – a ser paga ao jogador Frederico Chaves Guedes, o Fred do Fluminense e da Seleção Brasileira. A multa […]
(Qua, 15 Ago 2012, 16:54:00) Uma empregada terceirizada da Caixa Econômica Federal (CEF) ganhou direito ao recebimento de verbas trabalhistas devidas a empregados efetivos da empresa, pelo princípio da isonomia salarial. A decisão foi tomada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu a ilicitude da terceirização e restabeleceu a sentença do primeiro […]
(Qua, 15 Ago 2012, 15:48:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Hospital das Clínicas de Porto Alegre, condenado a indenizar uma auxiliar de enfermagem que foi contaminada pelo vírus da AIDS, em acidente de trabalho. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (RS), com base em laudo […]
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, assinaram hoje (15) acordo de cooperação técnica na área de tecnologia da informação voltado para o cadastramento de conta única no Sistema Bacen Jud. A cooperação entre os dois órgãos permitirá que a Corregedoria-Geral […]
(Qua, 15 Ago 2012, 05:55:00) Enfermeira da Fundação Universitária de Cardiologia, de Porto Alegre (RS), que cumpria jornada mista – noturna e diurna – entre as 19h e 7h, receberá adicional noturno de 20% relativo às horas trabalhadas após as 5h da manhã. A incidência foi reconhecida pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais […]
(Qua, 15 Ago 2012, 05:43:00) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou o pagamento dos dias referentes a paralisação promovida pelo sindicato dos metalúrgicos da região de Campinas contra demissões em massa na CAF Brasil Indústria e Comércio S. A., fabricante espanhola de trens sediada […]
