(Qua, 7 Nov 2012, 16:45) A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar auxílio-alimentação a uma empregada aposentada por invalidez, referente a todo o período que ela estaria trabalhando caso não tivesse aposentado precocemente após ter sido acometida gravemente por LER, o que a deixou inválida para as atividades profissionais. A decisão foi tomada pela […]
(Qua, 7 Nov 2012, 15:54) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao dar provimento ao recurso de um carpinteiro da Linha Verde Materiais de Construção Ltda, decidiu que o preposto que representa a empresa na audiência deve ser necessariamente empregado desta. O recurso pedia a declaração de confissão ficta da empresa – […]
(Qua, 7 Nov 2012, 13:40) O “Programa Trabalho Seguro”, iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), foi o vencedor da IX edição do Prêmio Innovare, na categoria Tribunal. O presidente do TST, João Oreste Dalazen, recebeu o prêmio durante cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira (7) no […]
(Ter, 6 Nov 2012, 17:43) editada A determinação de penhora em dinheiro na execução provisória, quando nomeados outros bens, fere direito líquido e certo do executado, mesmo que o devedor seja uma instituição financeira. Com este entendimento, a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), em sessão realizada hoje (6/11), deu provimento a recurso do Itaú […]
(Ter, 06 Nov 2012, 16:20) O Banco Santander S/A foi condenado a devolver a uma bancária os descontos efetuados em seu salário devido ao recebimento de notas falsas. A decisão, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, foi mantida pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu de recurso do banco […]
(Ter, 06 Nov 2012, 16:05) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, exaltou nesta terça-feira (6/11), durante o VI Encontro Nacional do Poder Judiciário que está sendo realizado em Aracaju (SE), o planejamento estratégico e a gestão estratégica como ferramentas essenciais para o melhor desempenho do Judiciário brasileiro. “Os fatos […]
(Ter, 06 Nov 2012, 14:16) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de uma empregada da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que pleiteava a concessão de promoções por merecimento desde 1996. A Turma concluiu que a promoção almejada não é automática a todos os empregados, pois requer a realização de […]
Fonte: TST
(Ter, 06 Nov 2012, 10:45) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a remessa de um processo, ao juízo de primeiro grau, no qual um maquinista da Ferronorte Ferrovias Norte Brasil S/A pretende a equiparação salarial com ocupantes da mesma função de outras empresas do grupo América Latina Logística Ltda (ALL). O […]
(Ter, 06 Nov 2012, 10:38) O Banco Santander foi condenado a pagar R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, a uma funcionária discriminada por ser oriunda do banco Banespa – instituição que foi privatizada em 2000 e adquirida pelo Santander. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, […]
