(Seg, 7 Jan 2013, 9h) Em 2012, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou posicionamentos importantes quanto aos direitos da trabalhadora gestante. As decisões proferidas reforçaram os fundamentos da proteção conferida pela Constituição da República ao nascituro. Nesse sentido também passou a vigorar a nova redação da Súmula nº 244 da Corte, que versa sobre […]
(Ter, 1º Jan 2013, 9h) Os limites da revista imposta aos trabalhadores no ambiente de trabalho foi destaque nas publicações do site do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no mês de dezembro de 2012. Com quase cinco mil visualizações, a matéria especial tratou sobre a revista íntima e abordou o lado das empresas, que alegam […]
(Seg, 31 Dez 2012, 9h) Três matérias especiais foram destaque entra as notícias mais acessadas na página do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em novembro de 2012. A mais acessada foi a que tratou da maior vulnerabilidade das mulheres aos diversos tipos de assédio. Embora sejam fenômenos recentes, os assédios moral e sexual no local […]
(Dom, 30 Dez 2012, 9h) Em outubro de 2012, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou válida uma cláusula de convenção coletiva que vedava a intermediação de mão de obra em atividades-fim de condomínio, como as de zelador, vigia, porteiro e jardineiro. A SDC concluiu que apesar de a […]
(Sab, 29 Dez 2012, 9h) Em setembro de 2012, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) se mobilizou, entre os dias 10 e 14, para o exame de diversos temas jurisprudenciais passíveis de alteração ou pacificação. Da chamada 2ª Semana do TST resultou a publicação, a alteração e o cancelamento de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais, com […]
(Sex, 28 Dez 2012, 9h) Em agosto de 2012, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que reconheceu o direito ao recebimento de horas de sobreaviso a um chefe de almoxarifado que ficava à disposição da empresa por meio de telefone celular. Na época, a Súmula 428 estabelecia apenas “que o […]
(Qui, 27 Dez 2012, 15h15) Em decisão tomada no último dia 5, o Carrefour Comércio e Indústria Ltda. foi condenado, pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral a uma ex-funcionária que sofreu discriminação racial, tratamento grosseiro e excesso de trabalho. Em decorrência do assédio […]
(Qui, 27 Dez 2012, 9h) Em julho de 2012, julgamentos das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ganharam destaque entre as notícias mais acessadas no site do Tribunal. Uma das decisões, proferidas pela Oitava Turma, isentou uma empresa de indenizar por danos morais um empregado que, após ser demitido por justa causa, teve a […]
(Sex, 4 Jan 2013, 9h) Saúde e segurança do trabalhador foram temas de matérias especiais publicadas na página do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2012. A série sobre motofretista, ou motoboy, por exemplo, analisou os riscos da profissão e os direitos e deveres dos trabalhadores. Atualmente, 65% dos acidentes de trânsito no Brasil envolvem […]
(Qui, 3 Jan 2013, 9h) A matéria especial mais acessada na página do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi a que tratou de dano moral, analisando os critérios para definir a extensão do dano e as dificuldades para definir o valor da reparação. Entre as ações julgadas pelo TST, há inúmeros casos nos quais os […]
