Mais de 500 pessoas assistiram à ratificação de posse de Cláudio Brandão como minisro do TST, nesta terça-feira (27). A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, e contou com a presença de ministros do TST e de outros tribunais superiores. Além deles, participaram o governador da Bahia, Jaques […]
Mais de 500 pessoas assistiram à posse do mais novo integrante do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Cláudio Mascarenhas Brandão ocorrido nesta terça-feira (27), às 17 horas, na sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Süssekind do Tribunal. A cerimônia foi presidida pelo presidente do Tribunal, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, e contou com a […]
O desembargador Flávio Portinho Sirângelo, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), e o juiz do Trabalho do TRT da 10ª Região (DF-TO), Rubens Curado Silveira, tomaram posse nesta terça-feira (27), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nas vagas destinadas à Justiça do Trabalho. Na cerimônia, o presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, […]
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação ao pagamento de indenização por dano moral imposta ao Clube Comary, em Teresópolis (RJ), por ter permitido a expulsão de suas dependências de empregado acusado de estar trabalhando embriagado durante uma festa. O trabalhador foi contratado pelo clube em 31/1/1998 para a função […]
O Núcleo Permanente de Conciliação (Nupec) do Tribunal Superior do Trabalho realiza hoje (27) audiência entre a Vale S. A. e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Prospecção, Pesquisa e Extração de Minérios (Sindimina). O processo originário diz respeito a horas extras para trabalhadores em minas de subsolo da empresa em Sergipe. A tentativa […]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar conflitos decorrentes da relação firmada entre profissional liberal e tomador do serviço. A decisão foi proferida na última sessão de julgamento (21), em ação entre um advogado contratado pelo Banco Bradesco S. A. para atuar em locais […]
Apesar da denominação diversa dos cargos, mas por considerar haver o exercício da mesma função, com a mesma perfeição técnica, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou devida a equiparação salarial pleiteada por uma auxiliar de produção em tarefas de abate de suínos da Cooperativa Central Oeste Catarinense. Ao examinar o caso, na […]
A sessão solene de posse do novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Mascarenhas Brandão, será realizada nesta terça-feira (27), às 17h, na Sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Süssekind. Já confirmaram presença até o momento autoridades como o ministro do Transporte, César Borges, o governador da Bahia, Jaques Wagner, e o prefeito de […]
As três audiências de conciliação marcadas para esta semana no Tribunal Superior do Trabalho serão transmitidas em tempo real. Nesta terça-feira (27), às 10h, será transmitida a audiência entre a Vale S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Prospecção, Pesquisa e Extração de Minérios (Sindimina). Você pode acompanhar esta audiência aqui. Todas as audiências serão realizadas no 1º […]
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um industriário de multa por embargos considerados protelatórios imposta em ação que discutia o pagamento de verbas trabalhistas devidas pela BR Expresscargo Transporte de Documentos Ltda. A decisão, unânime, reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que fixara a multa em […]
