O médico do trabalho Welington Barbosa Santos, focou sua exposição sobre “A avaliação do dano corporal no Brasil: balanço e perspectivas”, no II Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, em duas questões que considera polêmicas: a escolha do perito médico e a repercussão laboral permanente. O especialista buscou estabelecer parâmetros para a […]
Um motorista carreteiro não conseguiu mudar, no Tribunal Superior do Trabalho, decisão que considerou correta sua dispensa por justa causa por negligência no exercício de sua função, por ter deixado de renovar sua carteira nacional de habilitação (CNH). Ao examinar o agravo de instrumento do trabalhador na última terça-feira (17), a Terceira Turma do […]
Segunda-feira, 23/9 9h – PJe-JT – O presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, participa da solenidade de implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho nas Varas do Trabalho de Porto Alegre. 14h – Inauguração – O ministro Carlos Alberto participa da inauguração do Painel Comemorativo dos 70 anos da […]
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a ordem de penhora sobre 30% do faturamento da empresa paulista Móveis Teperman Ltda. O valor servirá para pagar dívida trabalhista a uma arquiteta. A empresa havia impetrado mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) […]
Pedreiro terá que pagar os 6% equivalente a sua cota-parte ao receber indenização referente aos valores de vale-transporte não pagos pelo empregador durante seis meses. Ele alegou que o pagamento tem caráter de indenização e, por isso, não deveria ser descontado o percentual devido normalmente pelo empregado. Porém, para a Quarta Turma do Tribunal Superior […]
A partir desta sexta-feira (20), as leituras das atas e relatórios das correições e inspeções a serem realizadas pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, serão transmitidas em tempo real. A primeira sessão a ser transmitida ao vivo é a de encerramento da correição no Tribunal Regional do Trabalho de […]
Um poder coercitivo que o Poder Judiciário têm há quase 20 anos, mas ainda é pouco usado. Trata-se da possibilidade, estabelecida pelo parágrafo 5º do artigo 461 do Código de Processo Civil, que autoriza o juiz a tomar qualquer medida executiva, e não apenas multa, com o objetivo de que seja cumprida a obrigação fixada […]
Uma trabalhadora que era obrigada a circular seminua no vestiário da BRF Brasil Foods, companhia que engloba a Perdigão, Sadia e Batavo, conseguiu no TST o direito de ser indenizada em R$ 10.104,00 pelo constrangimento diário de expor desnecessariamente o corpo às colegas. A trabalhadora foi contratada em julho de 2003 como pratico de frigorífico […]
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) recurso da Contax S.A., prestadora de serviço, contra decisão que reconheceu o vínculo de um de seus empregados com a TNL PCS S.A, contratante do serviço terceirizado. Como houve a anulação do vínculo de trabalho com a Contax, o ministro João Oreste Dalazen, […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalhador (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, recebe nesta sexta-feira (20), em Belo Horizonte, a ” Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena”, que será entregue pelo Desembargador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Luiz Audebert Delage Filho. A comenda, criada em 1986, tem por finalidade […]
