TST implanta sistema de ancoragem para proteção ao operário que faz trabalho externo
Fonte: TST
TST
Ministro Brito Pereira realiza correição ordinária no TRT da 13ª Região (PB)
- por Notícias
- 29 de setembro de 2014
- 1 min. de leitura
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, iniciou nesta segunda-feira (29) correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com sede em João Pessoa (PB). O TRT da 13ª Região, com jurisdição no Estado da Paraíba, é composto por dez desembargadores. No primeiro grau, há 27 Varas do Trabalho, […]
TST
Motorista não recebe em dobro por trabalho no carnaval e em Corpus Christi
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- 29 de setembro de 2014
- 2 min. de leitura
Um motorista da Regra Logística em Distribuição Ltda., de Aparecida de Goiânia (GO), não irá receber em dobro os dias trabalhados no carnaval e Corpus Christi, tradicionalmente considerados feriados. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proveu recurso de revista da empregadora ao entendimento de que não existe legislação municipal estabelecendo feriado no […]
TST
Empresa não pagará pensão a vigilante por depressão após investigação por furto
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- 29 de setembro de 2014
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A Nordeste Segurança e Transporte de Valores Sergipe Ltda. conseguiu reformar, no Tribunal Superior do Trabalho, decisão que a condenava a pagar indenização por danos materiais a um vigilante de carro forte que desenvolveu depressão, principalmente após ser investigado por furto. Para os ministros da Quarta Turma do TST, a empresa agiu no seu regular […]
TST
Turma rejeita recurso de trabalhador contra multa por litigância de má-fé de advogado
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- 25 de setembro de 2014
- 1 min. de leitura
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista interposto por um trabalhador rural contra condenação ao pagamento de multa por litigância de ma-fé aplicada ao seu advogado. O ministro Fernando Eizo Ono, relator do processo, não considerou o autor da ação como parte legítima para recorrer da condenação. Ele […]
TST
Turma mantém acumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade
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- 25 de setembro de 2014
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Um empregado da Amsted Maxion Fundição e Equipamentos Ferroviários S. A. vai receber acumuladamente os adicionais de insalubridade e periculosidade. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a argumentação de que o artigo 193, parágrafo 2º, da CLT prevê a opção pelo adicional mais favorável ao trabalhador e negou provimento ao recurso da […]
TST
Guararapes Confecções pagará hora extra por ginástica laboral na hora do almoço
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- 25 de setembro de 2014
- 2 min. de leitura
A Guararapes Confecções S.A. foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar horas extras a uma costureira que, durante o intervalo intrajornada de uma hora, praticava ginástica laboral pelo período de 10 a 15 minutos diariamente. Nesta quarta-feira (24), a Turma proveu recurso de revista da trabalhadora contra decisão que julgara […]
TST
Diarista acusada de furto sem provas receberá indenização por danos morais
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- 25 de setembro de 2014
- 3 min. de leitura
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um dentista de Vitória (ES) a pagar indenização de R$ 5 mil a uma diarista dispensada por ele sob acusação de furto de objetos de sua casa, perante a autoridade policial. Para a Turma, houve afronta ao artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, uma vez que […]
TST
Nutricionista não consegue indenização por se deslocar 300 km para homologar rescisão
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- 24 de setembro de 2014
- 1 min. de leitura
A Justiça do Trabalho não considerou passível de pagamento de indenização por dano moral o deslocamento de 300 km que uma ex-nutricionista da Convida Alimentação Ltda. teve que fazer para receber sua rescisão contratual. Ao não acolher agravo de instrumento da ex-empregada, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional […]
TST
Turma revê decisão que aplicou piso de auxiliares médicos a auxiliar odontológico
- por Notícias
- 24 de setembro de 2014
- 1 min. de leitura
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Município de Penápolis (SP) da condenação ao pagamento de diferenças salariais a uma auxiliar de dentista de uma clínica odontológica municipal. Ela pretendia ser remunerada conforme a Lei 3.999/61, que estabelece o salário-mínimo de médicos e cirurgiões-dentistas. A auxiliar foi contratada pelo Serviço de Obras […]