TST prorroga prazos em razão da greve dos bancários
Fonte: TST
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TV TST mostra decisão que condenou empresa que fez trabalhador andar sobre brasas
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- 5 de outubro de 2014
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Fonte: TST
TST
TST recebe selo A3P de Sustentabilidade na Administração Pública
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- 5 de outubro de 2014
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Fonte: TST
TST
ECT ajuíza dissídio de greve e extensão de acordo fechado com parte da categoria
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- 5 de outubro de 2014
- 1 min. de leitura
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ajuizou dissídio coletivo de greve e de extensão do acordo coletivo de trabalho correspondente a 2014/2015, mediado pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho. O acordo foi fechado em 24 de setembro, e a empresa se comprometeu a ajuizar o dissídio […]
TST
Motorista de caminhão recebe periculosidade por tanque reserva de combustível
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- 5 de outubro de 2014
- 2 min. de leitura
A Clarion S. A. Agroindustrial terá de pagar adicional de periculosidade a um motorista de caminhão que conduzia veículo com tanque suplementar com capacidade para 450/500 litros de combustível, para consumo próprio. A empresa recorreu da condenação, mas a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao seu agravo de instrumento, entendendo que […]
TST
Riachuelo indenizará advogada tratada aos berros por gerente jurídico
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- 5 de outubro de 2014
- 2 min. de leitura
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Lojas Riachuelo S.A., que tentava trazer ao TST recurso contra condenação ao pagamento de indenização por assédio moral a uma advogada de seu Departamento Jurídico. Ficou provado que a gerente do setor impunha tratamento agressivo aos advogados, muitas vezes com gritos, com […]
TST
Turma declara nulidade de contratação de comissionados da CEB
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- 5 de outubro de 2014
- 4 min. de leitura
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu sentença da 8ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) que declarou a nulidade dos contratos de 21 empregados comissionados da CEB Distribuição S.A. e determinou seu afastamento no prazo de 30 dias. Em 2006, segundo constatou o Ministério Público do Trabalho da 10ª Região, os […]
TST
STF determina sobrestamento de processos sobre terceirização de call center em empresas de telefonia
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- 2 de outubro de 2014
- 2 min. de leitura
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o sobrestamento de todos os processos que discutam a validade de terceirização da atividade de call center nas concessionárias de telecomunicações. O ministro é o relator do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 791932, com repercussão geral reconhecida. Até o julgamento do STF sobre o mérito […]
TST
Turma retira penhora de salário para quitação de dívida trabalhista de usina
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- 1 de outubro de 2014
- 2 min. de leitura
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a impenhorabilidade dos salários de uma das sócias da Usina Tanques S/A, da Paraíba, para a execução de uma dívida trabalhista que tramita há 16 anos. A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que a penhora, mesmo parcial, de verbas salariais é inconstitucional. […]
TST
Carrefour vai indenizar empregado submetido a revista íntima vexatória
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- 1 de outubro de 2014
- 1 min. de leitura
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil a um empregado submetido a revista íntima de forma vexatória, em desrespeito à preservação da sua intimidade. Na decisão anterior, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª […]