O ministro Arnaldo Versiani (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acolheu recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e multou em R$ 5.320,50 o prefeito reeleito de Tupã (SP), Waldemir Gonçalves Lopes, por publicidade institucional veiculada nos três meses que antecederam a eleição de 2008.O Ministério Público denunciou Waldemir Lopes por descumprir dispositivo do artigo […]
Termina nesta quinta-feira (22) o prazo para as inscrições no debate “Democracia: voto obrigatório ou voto facultativo?”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) para discutir a obrigatoriedade do voto e o seu impacto na democracia brasileira. O evento, organizado pela diretora da escola, a ministra […]
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) pediu a decretação da perda do mandato do deputado federal paulista Jefferson Alves de Campos (Pastor Jefferson) por infidelidade partidária. Na ação apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a legenda afirma que o parlamentar comunicou a sua saída do partido, mas não comprovou justa causa para deixar a agremiação.De acordo […]
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram na sessão desta terça-feira (20) o registro de candidatura de Arnóbio Rodrigues dos Santos (PDT), eleito prefeito de Centro Novo do Maranhão (MA) com mais de 53% dos votos válidos, na eleição suplementar realizada no município em março deste ano. A eleição suplementar foi necessária […]
A ministra Ellen Gracie tomou posse nesta terça-feira (20) como ministra substituta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga aberta com o falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, ocorrida no começo de setembro. Ellen Gracie integrou o TSE de 2001 a 2004. A ministra presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, negou nesta terça-feira (20), em entrevista no Supremo Tribunal Federal (STF), que o TSE esteja sendo “leniente” no julgamento de representações por propaganda eleitoral antecipada da campanha presidencial de 2010.O ministro afirmou que a propaganda eleitoral antecipada ?perturba a rotina da máquina administrativa? e […]
Chegou na noite desta terça-feira (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mais uma representação contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. A representação é assinada pelo Democratas (DEM), pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido Popular Socialista (PPS). Eles acusam o […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 26 inscrições de interessados ? que serão chamados investigadores – em participar dos testes públicos de segurança das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições gerais de 2010 e nos componentes do sistema eletrônico de votação. Os testes de segurança ocorrerão de 10 a 13 de novembro deste ano, […]
O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou recurso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pedia a punição de João Luiz Veronezi, prefeito reeleito de Uru (SP), por prática de abuso de poder político e conduta vedada a agente público nas eleições de 2008. O juiz eleitoral julgou improcedente a ação e o […]
O presidente nacional do Partido Humanista da solidariedade (PHS), Paulo Roberto Matos, encaminhou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para questionar se é permitido ao partido remunerar dirigentes partidários com recursos do fundo partidário, quando esses dirigentes ocuparem funções ?com dedicação em tempo, conhecimentos e esforços além do razoável, sem contrapartida pecuniária?.Na consulta, Paulo Matos […]
