TSE

TV Justiça reprisa sessões plenárias do TSE dos dias 27 e 28 de setembro

Neste sábado (31), a TV Justiça vai reprisar as sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ocorridas nos dias 27 e 28 de agosto.A sessão do dia 27 foi marcada pelo julgamento do pedido de cassação de diploma do deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ). O TSE rejeitou o pedido e manteve o mandato do parlamentar. […]

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TSE

DEM exibe programa em cadeia nacional de rádio e TV nesta quinta-feira (29)

O Democratas (DEM) exibe nesta quinta-feira (29) o seu programa partidário em cadeia nacional de rádio e TV. A propaganda, com duração de dez minutos, será transmitida às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. O sinal será gerado pela Rede Nacional de Brasília e pela Radiobrás. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já autorizou […]

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Neste sábado (31), a TV Justiça vai reprisar as sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ocorridas nos dias 27 e 28 de agosto.A sessão do dia 27 foi marcada pelo julgamento do pedido de cassação de diploma do deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ). O TSE rejeitou o pedido e manteve o mandato do parlamentar. […]

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DEM exibe programa em cadeia nacional de rádio e TV nesta quinta-feira (29)

O Democratas (DEM) exibe nesta quinta-feira (29) o seu programa partidário em cadeia nacional de rádio e TV. A propaganda, com duração de dez minutos, será transmitida às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. O sinal será gerado pela Rede Nacional de Brasília e pela Radiobrás. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já autorizou […]

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TSE nega recursos pela cassação de deputados federais e um estadual por São Paulo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade, na sessão extraordinária desta quarta-feira (28), recurso em que Liliana Medeiros de Almeida Aymar Bechara, suplente de deputado estadual em São Paulo, pedia a cassação do deputado estadual Gilberto Macedo Gil Arantes (DEM) por suposta compra de votos e abuso de poder econômico na eleição de 2006.Liliana […]

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Plenário nega recurso contra a deputada estadual Maria Lúcia Mendonça (MG)

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta quarta-feira (28), por unanimidade, negar recurso que pedia a cassação da deputada estadual por Minas Gerais Maria Lúcia de Mendonça (DEM), eleita em 2006, por suposta prática de abuso do poder econômico. O pedido foi apresentado por Nacib Duarte Bechir eleito primeiro suplente ao cargo de […]

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TSE multa deputado estadual e vereador do Amazonas por conduta vedada durante campanha

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão desta quarta-feira (28), aplicar multa no valor de R$ 5.320,50 ao deputado estadual pelo Amazonas Sinésio da Silva Campos (PT) e ao vereador Wanderley Soares Barroso. De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE) eles utilizaram imóvel do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária […]

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TSE

Brasil Eleitor explica a cassação de 13 vereadores do estado de São Paulo

O programa Brasil Eleitor desta semana explica o motivo de 13 vereadores de São Paulo terem sido cassados pela Justiça Eleitoral paulista. Acusados de captação ilícita de recursos, eles teriam recebido dinheiro de campanha de uma entidade proibida, pela Lei Eleitoral, de fazer doações.Outro destaque do programa é a reportagem sobre o voto obrigatório. Juristas, […]

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Plenário reafirma posicionamento do TSE em casos de fidelidade partidária

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou, na sessão administrativa desta terça-feira (27), o posicionamento do Tribunal ao responder a consulta formulada pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) sobre fidelidade partidária.O deputado queria saber se a perda do mandato parlamentar, nos termos da Resolução 26.610, somente ocorre em relação ao partido pelo qual o candidato foi […]

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TSE nega recurso que pedia cassação do deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ)

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram, por unanimidade, recurso do Ministério Público Eleitoral que pedia a cassação do diploma do deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ). No recurso, a acusação era a existência de duas representações na Justiça Eleitoral regional do Rio de Janeiro, denunciando ?a prática de abuso de poder político de gestores […]

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