O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (27), por unanimidade, recurso contra o senador Cícero de Lucena Filho (PSDB-PB) apresentado por Ney Suassuna, candidato derrotado ao Senado pela Paraíba nas eleições de 2006.Suassuna pediu ao TSE a cassação do candidato vitorioso Cícero de Lucena sob o argumento de que ele teria praticado […]
Ao abrir nesta terça-feira (27) a primeira sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois de assumir a presidência da Corte, o ministro Ricardo Lewandowski cumprimentou o ministro Marco Aurélio, que voltará à condição de titular do TSE, como representante do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Marcelo Ribeiro, reconduzido para um segundo biênio também […]
O deputado federal Gilmar Machado (PT/MG) protocolou consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (27), sobre a aplicabilidade da Lei nº 9.504/97 e da Resolução do TSE 23.191/2010, no tocante à propaganda eleitoral, em detrimento da Lei municipal 4.744, de 5 de Julho de 1988 – o Código de Posturas de Uberlândia (MG). O relator da consulta […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que é falso e-mail apócrifo que circula na internet, sobre suposta manipulação no sistema de votação das urnas eletrônicas. Trata-se do chamado Hoax, definição de informática para e-mails apelativos cujo objetivo é espalhar boatos, lendas ou golpes sem veracidade.O argumento em que o texto é baseado parte de premissa […]
O ministro auxiliar Joelson Dias extinguiu, sem exame do mérito, e mandou arquivar a representação em que o Diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) em São Bernardo do Campo (SP) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a aplicação de multa no valor de R$ 25 mil contra o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB), […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui, nesta terça-feira (27), o primeiro descarte oficial de documentos da Corte. O procedimento, iniciado em dezembro passado, envolve a eliminação de sete toneladas de documentos administrativos que datam de 1982 a 2000. Os documentos, depois de triturados, vão ser destinados à reciclagem.Os documentos foram encaminhados pela Coordenadoria de Protocolo do TSE […]
O ministro Marcelo Ribeiro (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi reconduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de ministro titular da Corte, na classe dos advogados, para um segundo biênio. A recondução do ministro Marcelo Ribeiro foi feita por decreto publicado no Diário Oficial da União em 22 de abril deste […]
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) reformulou consulta apresentada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em março deste ano, sobre a duração do horário destinado à propaganda eleitoral gratuita. Na retificação, o partido deixa claro que pede ao Tribunal que se pronuncie em tese sobre a questão. O relator é o ministro Aldir Passarinho Junior (foto).No aditamento, […]
Em uma cerimônia concorrida, que contou com a presença dos chefes dos três Poderes da República, tomou posse na noite desta quinta-feira (22) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o ministro Ricardo Lewandowski, que deve comandar a Corte até abril de 2012. Na mesma cerimônia a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha foi empossada, como […]
Em seu discurso de posse no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão solene realizada nesta quinta-feira (22) no plenário da Corte, o ministro Ricardo Lewandowski disse que a Justiça Eleitoral “não estimulará a esterilizante judicialização da política” para permitir que os próprios atores da cena política resolvam as disputas desde que […]
