O deputado federal Nelson Tadeu Filippeli (PMDB/DF) protocolou consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre a possível renúncia, por parte do Diretório Regional de um partido, dos valores de sobra eleitoral da campanha de candidato. O relator da consulta é o ministro Marcelo Ribeiro (foto).Leia na íntegra a consulta do parlamentar:“Considerando o teor do art. 17, […]
Os diretórios nacionais de todos os 27 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentaram à Corte suas prestações de contas partidárias relativas ao exercício de 2009 até as 19 horas desta sexta-feira (30), atendendo à determinação expressa na Lei 9.096/95. De acordo com a legislação, as prestações de contas devem conter a discriminação […]
O Brasil Eleitor desta semana apresenta a última reportagem da série “Instruções, Eleições 2010”. A matéria realizada em Olinda (PE) mostra que o eleitor que estiver fora da seção de origem no dia da eleição também poderá votar para presidente da República, em qualquer capital do País. O programa traz ainda a cobertura da posse […]
O diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) entrou, nesta sexta-feira (30), com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede a aplicação de multa em seu valor máximo ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) por propaganda antecipada e de conteúdo negativo contra a pré-candidata à presidência da República, Dilma Rousseff. O partido pede, […]
Durante esta semana o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, até o início da tarde desta sexta-feira (30), cinco registros de pesquisa de intenção de voto nas eleições deste ano. As pesquisas acontecem nos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo e no Distrito Federal para apurar intenção de voto para presidente e vice-presidente da República, […]
O deputado federal Fábio Augusto dos Santos (PV/MG) protocolou consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (30), sobre doação de bens e valores às instituições privadas constantes do orçamento de 2009.Segundo o deputado, existem, no orçamento de 2009 do estado de Minas Gerais, diversas emendas parlamentares com destinação de recursos para a assistência social. Sua pergunta […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu as defesas apresentadas por entidades sindicais, pelo senador Aloisio Mercadante (PT/SP) e pelo prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho, acusados de contribuírem para campanha antecipada supostamente praticada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em favor da ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, durante envento […]
Termina nesta sexta-feira, 30 de abril, o prazo para os eleitores soclicitarem alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de seus dados eleitorais por meio do Título Net. O sistema está disponível na página de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde o dia 6 de julho de 2009. O prazo para os cidadãos procurarem os […]
O ministro Marco Aurélio (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar para que o deputado estadual por Goiás José Nelto Lagares permaneça no cargo até a publicação, no Diário de Justiça Eletrônico, dos embargos de declaração julgados no último dia 20. O tribunal cassou o mandato do deputado em fevereiro deste ano por compra de […]
O Brasil Eleitor desta semana apresenta a última reportagem da série “Instruções, Eleições 2010”. A matéria realizada em Olinda (PE) mostra que o eleitor que estiver fora da seção de origem no dia da eleição também poderá votar para presidente da República, em qualquer capital do País. O programa traz ainda a cobertura da posse […]
