Durante esta semana o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, até o início da tarde desta sexta-feira (18), quatro registros de pesquisa sobre as eleições 2010. As pesquisas são de âmbito nacional e estadual e vão apurar intenção de voto dos eleitores de Goiás, Sergipe, Distrito federal e Paraíba para presidente e vice-presidente da República, senador […]
Além de ser aplicada nas eleições de 2010, Lei do Ficha Limpa (Lei Complementar 135) poderá impedir registro de candidatos que tenham sido condenados por órgão colegiado antes da publicação da norma e, ainda, aumentar prazos de inelegibilidade de três para oito anos para quem está sendo processado ou já foi condenado com base na […]
Em resposta a uma consulta, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram na sessão desta quinta-feira (17) que as regras da Lei da Ficha Limpa deverão ser aplicadas nas Eleições 2010, inclusive para os casos de condenação anteriores à vigência da lei.A tese vencedora foi do relator ministro Arnaldo Versiani, para quem não se […]
O Ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu, nesta terça-feira (15), aplicar multa de 10 mil reais ao PSDB por causa de comentários postados em site sob o seu controle. O pedido de aplicação de multa partiu do Ministério Público Eleitoral, que ajuizou representação em desfavor da legenda, apontando prática de propaganda eleitoral antecipada […]
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Representação do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o Partido Popular Socialista (PPS) e José Serra, pré-candidato à presidente da República pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), por suposta propaganda eleitoral antecipada e divulgação de imagem pessoal. O relator é o ministro Aldir Passarinho Junior (foto).De acordo com a […]
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, participou, na última sexta-feira (11), do encerramento do 49º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. O presidente do TSE encerrou a reunião abordando diversos pontos estratégicos para o sucesso das eleições de 2010. Na ocasião, o ministro assinou ainda um termo de cooperação […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Advocacia Geral da União (AGU), contrarrazões a recursos do Ministério Público Eleitoral (MPE) e do Democratas (DEM), em representações que pediam aplicação de multa ao presidente e à candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, por suposta […]
O ministro auxiliar Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou improcedente a representação ajuizada pelo Democratas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, a Força Sindical e seu presidente, Paulo Pereira da Silva, e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) por prática de propaganda eleitoral antecipada.O ministro considerou em […]
Confira, abaixo, o voto do relator, ministro Hamilton Carvalhido, na consulta respondida pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última quinta-feira (10) , sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa . Por maioria de votos, o tribunal firmou entendimento no sentido de que a Lei Complementar 135/2010 pode ser aplicada a partir das […]
O Partido Popular Socialista (PPS) exibe, nesta quinta-feira (10), o seu programa partidário em cadeia nacional de rádio e TV. A propaganda tem a duração de dez minutos e vai ao ar às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. O sinal será gerado pela Rádio CBN-FM e TV Globo, ambas do Rio de […]
