O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu nesta segunda-feira (21),do presidente do Tribunal de Contas (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas julgadas irregulares .De acordo com a Lei das Inelegibilidades (64/90), os que tiverem suas contas relativas ao exercício de […]
Foi indeferido pedido em que filiados e dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão pretendiam anular resolução do diretório nacional do PT, editada no último dia 11 de junho, que decidiu pela aliança entre o partido e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) nas eleições majoritárias para o governo do estado em 2010, […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, recebe, nesta segunda-feira (21), às 19h, do presidente do Tribunal de Contas (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas julgadas irregulares.De acordo com a Lei das Inelegibilidades (64/90), quem tiver suas contas relativas ao […]
Filiados e dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão ajuizaram Mandado de Segurança, com pedido de liminar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para anular resolução do diretório nacional do PT, editada no último dia 11 de junho, que decidiu pela aliança entre o partido e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) nas eleições […]
A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a Google Brasil Internet seja notificada para informar, no prazo de 24 horas, quem são os responsáveis pelo conteúdo de um blog favorável à candidatura de José Serra. A ação cautelar foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que alega que a empresa hospeda […]
Os veículos de comunicação interessados em firmar parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para divulgar o resultado das Eleições 2010 estão convidados a participar de reunião promovida pelo tribunal no próximo dia 24 para conhecer o funcionamento do projeto. A reunião acontece a partir das 14h30 no auditório do TSE, localizado no segundo andar […]
O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representação em que solicita a cassação do direito de transmissão da propaganda partidária do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), no rádio e na televisão, no 1º semestre de 2011, por uso do programa nacional da legenda, veiculado ontem (quinta-feira 17), para fazer propaganda […]
Relator da consulta do deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), que questionou o Tribunal Superior Eleitoral sobre o alcance da Lei da Ficha Limpa, o ministro Arnaldo Versiani afirmou na sessão dessa quinta-feira (17), em seu voto, que a inelegibilidade ?não tem caráter de norma penal? e que a Lei Complementar 135 é ?para resguardar o interesse […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede a suspensão do site ?amigosdoserra.com.br?, registrado no nome da DDM Desenvolvimento de software, por propaganda antecipada em favor do candidato à presidência da República pelo PSDB, José Serra. Ainda segundo a representação, o site contém propaganda negativa contra a candidata […]
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Aldir Passarinho Junior, concedeu liminar ao Partido dos Trabalhadores (PT) e determinou a suspensão imediata da transmissão de inserções do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) nos dias 22, 26 e 29 de junho que foram ao ar originariamente no último dia 15 em cadeia nacional de televisão.De acordo com […]
