O ministro Henrique Neves determinou o arquivamento de uma representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia a aplicação de multa máxima (R$ 25 mil) contra o pré-candidato à presidente da República José Serra. Ele foi acusado de realizar propaganda eleitoral fora do prazo. Na representação, o Ministério Público sustentava que houve irregularidade em programa […]
A candidata do Partido Verde (PV), Marina Silva, foi a primeira a solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o registro de sua candidatura à Presidência da República, entre os postulantes ao cargo. O pedido de registro de Marina foi apresentado pelo PV nesta quinta-feira, 1º de julho.A candidata apresentou estimativa de R$ 90 milhões para […]
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representação em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede cassação do direito de transmissão da propaganda partidária do Partido Popular Socialista (PPS) no 1º semestre de 2011 por ter a legenda utilizado seu programa nacional, veiculado em 10 de junho, para fazer propaganda antecipada em favor da pré-candidatura de […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da qual pede multa de R$ 25 mil ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à pré-candidata Dilma Rousseff e à Benedita da Silva por propaganda eleitoral antecipada no Dia Internacional da Mulher.O evento realizado no dia 8 […]
O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento a ação cautelar em que a prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho e seu vice, Francisco Arthur de Oliveira tentavam suspender a cassação de seus mandatos.Eles questionavam decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que, ao julgar todos os […]
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta quarta-feira (30) ação cautelar ajuizada pela prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho e por seu vice, Francisco Arthur de Oliveira. Eles pedem a suspensão da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que, ao julgar todos os recursos esta semana, confirmou […]
Mesmo após o término do período de veiculação de propagandas partidárias, devido às eleições 2010, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) exibe, excepcionalmente hoje (30), seu programa em cadeia nacional de rádio. O ministro Arnaldo Versiani do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou a data de hoje para a exibição da propaganda porque a Rádio MEC AM/FM […]
Hoje (30), é o último dia para que os partidos realizem convenções a fim de escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital nas Eleições 2010. O prazo para as convenções partidárias, estabelecido pelo calendário eleitoral, teve início no dia 10 de […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão administrativa desta terça-feira (29), a jurisprudência da Corte de que partidos coligados para eleição majoritária estadual devem respeitar essa coligação no lançamento de candidaturas ao Senado Federal. Segundo o TSE, apenas para as eleições proporcionais é possível formar mais de uma coligação entre os partidos […]
O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar na noite desta terça-feira (29) para suspender a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que condenou Anthony Garotinho por abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação e o considerou inelegível por três anos.A decisão atende a […]
