Durante esta semana o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, até o início da tarde desta sexta-feira (2), quatro registros de pesquisa sobre as eleições 2010. As pesquisas são de âmbito nacional e estadual e vão apurar intenção de voto dos eleitores de Pernambuco e Distrito Federal para presidente e vice-presidente da República, senador e governador.A […]
A candidata do Partido Verde (PV), Marina Silva, foi a primeira a solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o registro de sua candidatura à Presidência da República, entre os postulantes ao cargo. O pedido de registro de Marina foi apresentado pelo PV nesta quinta-feira, 1º de julho.A candidata apresentou estimativa de R$ 90 milhões para […]
A Lei das Eleições (9.504/97), em seu artigo 73, proíbe os agentes públicos de realizarem várias ações a partir deste sábado (3), quando faltarão três meses para as eleições gerais. De acordo com a lei, algumas condutas poderiam afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos, por isso, a partir desta data, não pode haver, […]
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, nesta quinta-feira (1º) representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a aplicação de multa ao pré-candidato à Presidência da República José Serra e ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), sob a alegação de que o PSDB, nas suas inserções nacionais, teria feito o uso de material cujo conteúdo […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta quinta-feira (1º) representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o candidato à presidência da República, José Serra, por haver na Estação Sacomã do metrô de São Paulo cartaz, fixado no dia 29 de janeiro deste ano, com imagens de José Serra, bem como o do presidente do metrô, […]
Pedido de vista do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, interrompeu análise de uma consulta de autoria do senador Marconi Perillo (PSDB-GO) que diz respeito à propaganda eleitoral. De acordo com o ministro, a matéria deve voltar a julgamento no início de agosto.O presidente da Corte lembrou que o tema foi examinado […]
Pedido de vista do ministro Aldir Passarinho Junior suspendeu a apreciação de processo administrativo em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa a abrangência da certidão de quitação eleitoral para o registro dos candidatos que tiveram as contas de campanha de 2008 rejeitadas.A Lei 12.034/09 inclui o § 7° no artigo 11 da Lei das […]
Na sessão extraordinária de encerramento do primeiro semestre forense de 2010, realizada na tarde desta quinta-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, informou que a Corte julgou 2.782 processos nesses primeiros seis meses e realizou 37 sessões jurisdicionais ordinárias e uma extraordinária.Também proferidas 3.588 decisões, das quais 87 foram decisões liminares, […]
Por votação unânime, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entenderam não ser possível a destinação de bens apreendidos, em especial aos perecíveis, à órgãos e entidades públicos e privados em ano de realização das eleições. A orientação, à Corte, foi solicitada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).A decisão […]
A ministra Nancy Andrighi negou pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para multar o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Alagoas (SINTTRO) por suposta propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidata a Presidência da República Dilma Rousseff, realizada por meio do jornal ?Direção na luta?.De acordo com o MPE, o periódico teria feito a […]
