A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) ganhou a 9ª Vara Federal no Estado, que vai funcionar como mais um Juizado Especial Federal, cuja competência é atuar em causas de menor complexidade e alcançar uma decisão definitiva com mais celeridade a um custo mais baixo. A solenidade de instalação, realizada dia 4/04/2011, foi conduzida pelo presidente […]
O pescador José Américo dos Santos Cardoso, 26 anos, obteve decisão favorável para o trancamento de ação penal que tramitava contra sua pessoa. O Ministério Público Federal (MPF) havia oferecido denúncia contra o acusado pelo fato de ter erguido construção de moradia em Área de Preservação Permanente (APP), no município de Barra de Coqueiros (SE). […]
O desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima assumiu, ontem, a Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, afirmando que “é tempo de reagir. A Magistratura de primeira e segunda instâncias que temos na 5ª Região, por suas egrégias qualidades, não pode ser alijada de suas atribuições, não olvidando que sentença é sentir e […]
Na próxima quarta-feira (30), tomará posse o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, em sessão solene do Pleno do TRF5, que será realizada às 17h. A mesa diretora, eleita para o biênio 2011/2013, será composta ainda pelos desembargadores Rogério de Meneses Fialho Moreira (vice-presidente) […]
O primeiro processo judicial eletrônico distribuído, durante o lançamento do sistema quarta-feira (23), pelo presidente do TRF5, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria já teve o seu desfecho. O desembargador federal Lázaro Guimarães negou, com base no art. 557 do CPC, quinta-feira (24), provimento à apelação do INSS contra Rosaura Maranhão Iglesias que teve […]
Uma cerimônia simples, conduzida pela desembargadora convocada, Nilcéa Maggi, para entregar Termos de Liberação de Hipotecas, ocorreu, nesta quinta-feira (24), no foyer do Tribunal. O documento simbolizou o encerramento da semana de conciliação do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). A magistrada juntamente com o corregedor do Tribunal, Manoel Erhardt e o gestor da Conciliação do […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu provimento parcial à apelação interposta pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) contra a sentença da 2ª Vara, localizada na cidade de Itaporanga, na Paraíba. O exercício da atividade rural de Valdilene Alexandre da Silva, 33 anos, já havia sido reconhecido e o […]
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi condenada a pagar a quantia de R$ 35 mil por danos morais. A Segunda Turma do Tribunal Federal Regional da 5ª Região (TRF5) negou, nesta terça-feira (22), por unanimidade, a apelação movida pela Universidade, beneficiando a dona de casa Lílian do Nascimento Bezerra, 31 anos, […]
O presidente do TRF5, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel, participa, amanhã, às 17h, no Salão Pleno desta Corte, da solenidade de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema que permite a tramitação virtual da maioria das ações judiciais. O objetivo é dar maior celeridade à tramitação dos processos. Em fevereiro, servidores do tribunal passaram por […]
Em prisão cautelar há mais de 13 meses, Manoel Tonieldo do Nascimento permanecerá preso à espera de julgamento. Acusado por crime de tráfico internacional de entorpecentes, ele teve seu terceiro pedido de habeas corpus negado, nesta quinta-feira (17.03), em decisão, por maioria, da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Manoel do […]
