O Projeto Leilão Eficaz, da Justiça Federal na Paraíba, finalizou nesta quinta-feira (14) o primeiro leilão judicial unificado deste ano, com uma arrecadação total de R$ 2 milhões e 800 mil, após a 2ª praça do evento. Esse resultado foi considerado positivo pelos seus organizadores, não apenas pela quantia arrecadada, mas também pelo sucesso da […]
Os magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negaram o pedido de habeas corpus em favor do ambulante João Paulo de Jesus dos Santos, 25. Recusaram também, por unanimidade, o pedido de interrupção da ação penal que tramita contra João Paulo dos Santos, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em […]
O ex-servidor público Alexandre Pinto de Sá, 44, obteve vitória judicial em ação movida contra a Fundação Nacional do Índio – FUNAI e Fundação Nacional de Saúde – FUNASA. Em sessão de julgamento realizada ontem (7/04), a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a decisão de primeira instância que concedeu […]
Uma decisão judicial proferida pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), na última quarta-feira (6), considerou improcedente a ação rescisória promovida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, que questionava a validade dos serviços prestados pela Energisa Paraíba na entrega de conta de energia elétrica por seus próprios funcionários. Em […]
A partir desta quarta-feira (6) até a sexta-feira, dia 8, o auditório da Justiça Federal em Campina Grande será palco do I Seminário Internacional de Direito e Novas Tecnologias, promovido pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) em parceria com as associações dos Advogados Criminalistas e dos Delegados de Polícia da Paraíba (ADEPDEL). A abertura está […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu, na terça-feira 29/03, por unanimidade, acolher parcialmente a apelação movida por Jorge Luiz da Silva, 41 anos, também conhecido como “Mineiro”. O apelante é um dos envolvidos no furto à agência do Banco Central do Brasil (Bacen) de Fortaleza, ocorrido em agosto de 2005, […]
O mecânico de motos Carlos Roberto Alves da Silva teve seu pedido de soltura negado, em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (05). A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou o pedido de habeas corpus ao acusado de formação de quadrilha pela participação em tentativa de furto a um caixa […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, na terça-feira 29/03, por unanimidade, seguimento à apelação movida pela TIM Nordeste Telecomunicações S/A contra sentença proferida pela 1ª Vara Federal da Paraíba. A empresa de telefonia terá de pagar a quantia de R$ 4 mil, acrescidos juros de mora de 1% ao […]
Um total de R$ 2.290.200 foi arrecadado durante a 1ª data do leilão judicial unificado realizado pela Justiça Federal na Paraíba, nesta segunda-feira (4), quando os bens somente poderiam ser arrematados por valor igual ou superior ao da prévia avaliação feita pelo Juízo Federal. Entre os bens arrematados consta uma área de 62 hectares remanescente […]
A Corregedoria Nacional de Justiça, comandada pela minis¬tra Eliana Calmon, e a Correge¬doria Geral da Justiça Federal, que tem à frente o ministro Francisco Falcão, acompanha¬rão os trabalhos do mutirão do Sistema Financeiro de Ha¬bitação (SFH), garantindo a efetividade das audiências e o julgamento dos processos dos mutirões de conciliação. Caberá aos Tribunais Regionais Federais […]
