O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu na última quarta-feira (01) pela constitucionalidade do sistema de cotas raciais implantado pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), no vestibular de 2004. A ação foi promovida pelos alunos não optantes do sistema Felipe Almeida de Oliveira, Maxwell da Silva Oliveira, Josué Omena Barbosa […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 ampliou o número de vagas oferecidas no 4º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior. A errata do Edital foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região do dia 1º de fevereiro. De acordo com a retificação, serão acrescentadas mais cinco vagas […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou, nesta quinta-feira (02), indenização à família de Marlene Cardoso de Jesus, vítima de erro médico, em cirurgia realizada em agosto de 88, na cidade de Aracaju. A paciente foi internada na Clínica Santa Lúcia para a retirada de um mioma, mas sofreu parada cardiorespiratória, durante os […]
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, decidiu manter vigentes os efeitos da liminar do juiz da 1ª Vara Federal de Pernambuco, Roberto Wanderley Nogueira, que determinou a reabertura do Centro de Transplantes de Medula Óssea do Hemope – CTMO, fundação vinculada à Secretaria […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) determinou, na última terça-feira (31), à empresa Águas Belas Combustíveis Ltda a desocupação da área indígena de propriedade dos índios Fulni-ô, no município de águas Belas (PE). A empresa está instalada na esquina das rodovias BR-423 e PE-270, na via que dá acesso à […]
Na última quarta-feira (25/01) foi dado um passo importante para que a problemática social da insuficiência de leitos de UTI na região metropolitana de Fortaleza seja efetivamente resolvida. Uma audiência de conciliação reuniu para um diálogo democrático o Ministério Público Federal, procuradores da União, Estado e Município, além de mais 11 representantes de instituições estratégicas. […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou, nesta terça-feira (31), ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que pague indenização à família de A K. M. M., à época com 25 anos de idade, morto em acidente automobilístico na BR 361 (PB), em 29/07/2007. A ação de indenização foi ajuizada […]
O velório do ministro aposentado Djaci Falcão, que dá nome ao prédio principal do Tribunal Regional Federal 5ª Região – TRF5, foi realizado durante todo o dia de hoje(26) no hall do Tribunal. Aos 92 anos, o ministro faleceu enquanto dormia, na madrugada da quinta-feira (26), em sua residência, em Boa Viagem, Recife (PE), por […]
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Djaci Falcão faleceu na madrugada desta quinta-feira (26), em sua residência, em Boa Viagem, Recife (PE). Aos 92 anos, o ministro faleceu por motivos naturais. O velório será realizado a partir das 13h, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. O sepultamento será […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Paulo Roberto de Oliveira Lima, suspendeu hoje (24) a liminar da Justiça Federal no Ceará (JFCE) que determinava ao Ministério da Educação (MEC) conceder vistas das provas e dos espelhos de correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011 para todos […]
